Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, divulga nesta terça-feira, dia 15, às 9h30, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de Fornecedores de Produtos e Serviços.
Os resultados serão apresentados durante uma coletiva de imprensa com a presença do secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, do diretor executivo da Fundação, Gustavo Marrone e demais diretores do órgão.
A elaboração e divulgação desse cadastro contendo o número total de reclamações por empresa no ano de 2004, obedecem o art. 44 do Código de Defesa do Consumidor: “ Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-los pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi ou não atendida pelo fornecedor”, afirma.
Data: Terça-feira, dia 15 de março de 2005
Horário: 9h30
Local: Fundação Procon-SP
Rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 417
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
