Três das seis cidades onde o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou fiscalização em produtos que compõem a cesta básica apresentaram problemas com pão francês. São elas: São Paulo, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Na Capital, a Padaria e Confeitaria Itauna Ltda e a Panificadora Napoleão de Barros Ltda apresentaram exatamente o mesmo problema. Em fiscalização ocorrida no dia 17/9, os fiscais do Ipem-SP constataram que ambas vendiam pão com 43,3g de peso, 2,7 a menos do que os 50g exigidos por lei. Diferença de 5,38%.
Em São José do Rio Preto a disparidade foi ainda maior. Por meio do recolhimento de amostra com oito unidades verificou-se diferença de 10g no pãozinho da Claudemir Anselmo de Souza – ME. Dessa forma, o produto que deveria pesar 50g estava, na verdade, com 40g. Já em Presidente Prudente, a diferença do pão da Severino Miguel da Silva – Padaria – ME foi de 4,4g.
Nas outras três cidades os problemas foram com produtos diversos. Em Bauru, o Feijão tipo 1 preto “Grão de Amor”, da Cafeeira M S de Bariri Ltda, apresentava no rótulo 1000g. Em análise, os técnicos do Ipem-SP verificaram que o peso real do produto era 965,3g.
No conteúdo nominal da Margarina “Primor”, da Bunge Alimentos S/A, de Campinas, o peso descrito era 400g. Contudo, ficou constatada diferença de 7g no produto.
Em Ribeirão Preto, a maior irregularidade ocorreu no Biscoito recheado sabor doce de leite “Zadimel”, da Zadimel Ind. e Com. Alimentos Ltda, que no rótulo descrevia peso de 130g. Na verdade, o produto estava pesando 122,9g.
Os responsáveis pelas mercadorias com problemas têm 15 dias, a partir da data da constatação da infração, para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas. Após esse período, o Ipem-SP fará análise jurídica de cada caso com o objetivo de estipular a penalidade cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até 50 mil, dobrando na reincidência.
O Ipem-SP fiscaliza quinzenalmente os produtos da cesta básica – açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, GLP e pão francês. Na pesquisa divulgada hoje, relativa à segunda quinzena de setembro, foram verificados 3.079 produtos, sendo que 3.044 (98,86%) estavam regulares e 35 (1,14%) apresentaram algum tipo de problema.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse ou outros assuntos pertinentes à competência técnica do Ipem-SP podem ser feitas à Ouvidoria do Instituto pelo: 0800 – 13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é no: www.ipem.sp.gov.br ou ainda pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
