Justiça: Postos rompem lacres de bombas interditadas e funcionários são levados ao 6º DP

Ipem-SP e Procon fiscalizaram cinco postos na capital na última sexta-feira; Ministério Público e Polícia Militar apóiam a operação

seg, 04/04/2005 - 13h37 | Do Portal do Governo

Dois postos de combustíveis que tiveram bombas lacradas na última quarta-feira (30/3), pela operação conjunta entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, e a Fundação Procon-SP, foram flagrados na última sexta-feira (1/4), sem o lacre que as interditavam.

Após denúncia do descumprimento da interdição, a fiscalização retornou ao postos – Araguaia, na rua Paulo Bregaro, nº19, e ao Centro Automotivo Real Celebrity, na rua Coronel Diogo, nº 1.501, zona sul, para novas investigações. A denúncia da deslacração foi confirmada quando os fiscais chegaram aos postos. No Araguaia os funcionários não forneceram os documentos exigidos e foram levados, pela Polícia Militar, ao 6º Distrito Policial, no Cambuci, para apuração das infrações.

No Real Celebrity, todos os documentos solicitados foram apresentados, ninguém foi levado à delegacia. As bombas de gasolina que haviam sido deslacradas receberam novo lacre. O mesmo aconteceu com as bombas do posto Araguaia. Elas receberam novos lacres e fitas de interdição para que o combustível nos tanques não seja comercializado.

Na quarta-feira foi constatada a mistura de 61% de álcool na gasolina vendida no Real Celebrity. No Araguaia, a gasolina comum continha 57% de álcool e a aditivada 51%. Por lei, é permitido a adição de até 25% de álcool na gasolina, qualquer valor acima disso é considerado uma irregularidade passível de multa e processos judiciais. O Ministério Público acompanhou toda a ação nos postos a fim de garantir o andamento de possíveis investigações no setor.

Além de voltar aos dois postos mencionados acima, a operação conjunta fiscalizou cinco outros postos ao longo da avenida Doutor Ricardo Jafet e Via Anchieta. Nenhuma irregularidade foi constatada entre as análises (ver abaixo a lista dos postos fiscalizados).

Laboratório móvel analisa combustível

O combustível é adulterado, principalmente a gasolina, através de uma combinação de solventes. A mistura desses produtos é conhecida popularmente por batismo – “gasolina batizada”, a qual compromete o desempenho dos veículos e pode, inclusive, gerar danos irreversíveis a engrenagem dos motores.

Para a efetiva implementação dessa operação conjunta, três laboratórios móveis de exames químicos foram adquiridos a fim de analisar a qualidade dos combustíveis no ato das fiscalizações. Essa iniciativa é uma forma de coibir, ainda mais, a prática irregular nesse setor, pois os resultados são obtidos de forma rápida.

Os laboratórios são vans equipadas com um dos mais modernos aparelhos para identificação das substâncias utilizadas na composição das gasolinas vendidas, capaz de realizar testes de comparação que apontam com alta confiabilidade toda a composição do combustível analisado.

Técnicos estarão manipulando o aparelho durante as fiscalizações, que em cerca de 30 minutos emite resultados. Caso seja necessário uma contraprova das análises, o laboratório móvel está equipado com provetas para testes manuais a fim de dirimir as dúvidas. Entretanto, se elas persistirem a Fundação Procon-SP mandará as amostras com os problemas identificados para novos testes no Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT.

A ação iniciada entre Ipem-SP e Fundação Procon-SP não inviabiliza ações conjuntas como as já realizadas com a Secretaria da Fazenda, tampouco, paralisa as atividades desempenhadas na fiscalização da quantidade de combustível fornecida, análise metrológica das bombas. É uma nova atividade utilizada para diversificar a atuação dos órgãos e, como conseqüência, aumentar a proteção do cidadão. É mais um instrumento do Governo Estadual para combater desvios na comercialização de combustíveis no Estado.

Eliminar a fraude nesse setor é objetivo diário do Instituto de Pesos e Medidas, que ao longo dos anos procura implementar novas formas de combate aos proprietários de postos mal intencionados e técnicos que trabalham para lesar o cidadão.

Dúvidas, sugestões, denúncias e reclamações podem ser feitas à ouvidoria do Ipem-SP no telefone: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. No site www.ipem.sp.gov.br é possível encontrar mais informações sobre essa operação conjunta e outros serviços do Instituto de Pesos e Medidas.

Abaixo segue a lista dos postos fiscalizados no dia 1º de abril:

Postos com combustível regular
Auto Posto Vila Moraes Ltda.
Via Anchieta, nº 372
Vila Moraes

Automotivo Anchieta Ltda.
Via Anchieta, nº 1.494
Moinho Velho

Auto Posto Almeida Grava Ltda.
Via Anchieta, nº 1.045

R. R. Combustíveis Ltda.,
Rua Vergueiro, nº 5.065
Vila Mariana

Valentino José Naime Zambone Combustíveis
Avenida Doutor Ricardo Jafet, nº 3.400
Vila Gumercindo

Postos com combustível irregular
Não foi constatada nenhuma irregularidade nas análises desta sexta-feira 01/04

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP
Assessorias de Imprensa

(LRK)