A Pepsico do Brasil Ltda, detentora da marca ELMA CHIPS, comunicou ao público, na sexta-feira, dia 12, que embalagens do salgadinho ‘Festa Snack’, lotes com vencimento em 20/12/04, 27/12/04, 03/01/05, 10/01/05 e 17/01/05, trazem informação descrita no verso da embalagem que o mesmo CONTÉM GLÚTEN.
A empresa alerta às pessoas sensíveis ao GLÚTEN que foi impresso por engano, na frente da embalagem e junto à data de validade do produto, a informação que o salgadinho Festa Snack ‘não contém glúten’.
A Pepsico Brasil informa que já determinou a retirada do mercado de todas as embalagens que possam confundir o consumidor em relação à presença ou não de Glúten no salgadinho e, que os consumidores sensíveis a este ingrediente devem procurar o SAC para substituir o produto. O telefone disponibilizado para mais informações é 0800 7034444.
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, orienta os consumidores sobre seus direitos e informa que vem acompanhando atentamente convocações desse tipo como procedimento incorporado à sua dinâmica de trabalho. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos que o consumidor corre.
O que diz a lei
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que:
‘O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade á saúde ou segurança.
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.’
Caso o consumidor encontre dificuldade em obter mais informações, poderá procurar ajuda – ou efetuar reclamação – junto à Fundação Procon-SP, que atende pessoalmente nos postos do Poupatempo Sé, Itaquera e Santo Amaro, por carta (Caixa postal 3050 – CEP 01061-970 – SP-SP), por fax (11. 3824-0717) ou pelo telefone 151 (somente informações).
