Apurar responsabilidades em conflitos agrários e acelerar processos jurídicos e administrativos junto ao Poder Judiciário e Ministério Público são objetivos do Núcleo Especial para Assuntos da Reforma Agrária que o Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania acaba de criar no Estado de São Paulo.
É tarefa também do Núcleo prestar atendimento à população, como receber reclamações, sugestões, críticas ou elogios relativos às questões agrária e fundiária do Estado. Além disso, ele deverá buscar medidas alternativas para a solução de conflitos.
Para a realização destes trabalhos, o núcleo contará com a colaboração do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que será responsável pela política agrária e fundiária no Estado de São Paulo. O Itesp atende atualmente 9.091 famílias e 575 quilombos.
Com esta iniciativa, se espera garantir o acesso do trabalhador à terra, mediante uma maior articulação entre os órgãos ligados, direta e indiretamente, no âmbito federal, estadual e municipal.
