A Justiça deu o sinal verde para o início das obras no piscinão Ford-Taboão, no Ribeirão dos Couros, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). A assinatura de contrato para a construção estava suspensa desde 10 de março, quando uma das empresas contestou o resultado da licitação, mas a medida foi suspensa nesta segunda-feira pela juíza Elia Kinosita Bulman, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
O piscinão, com 400 mil metros cúbicos de capacidade, será o quinto a ser construído no Ribeirão dos Couros e vai trazer um importante reforço no combate às enchentes na região. Um dos objetivos da obra é acabar com as inundações na rodovia Anchieta, que param o trânsito na rodovia.
O mandado de segurança com pedido de liminar para suspender o processo de licitação foi ajuizado pela empresa Compec, que não havia sido habilitada pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), por não atender a alguns itens do edital. A juíza concedeu a liminar e pediu informações ao departamento. O Ministério Público também deu parecer no processo, contrário à suspensão da concorrência.
Nesta segunda-feira, a juíza decidiu derrubar a liminar e julgou o mandado de segurança improcedente, permitindo que o DAEE proceda à assinatura do contrato com a empresa DPBarros, vencedora da licitação. Após a contratação, que deve ocorrer até a semana que vem, a previsão é terminar a obra em 15 meses.
Juliano Nóbrega
