A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promove, a partir desta segunda-feira, dia 15, a oficina ‘As diferentes correntes da agricultura alternativa e as diferenças entre as certificadoras existentes no mercado’. A atividade integra a programação de eventos do Programa de Formação e Capacitação em Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia.
Voltada a produtores rurais assentados e quilombolas do Estado de São Paulo, a oficina terá três edições: no dia 15, em Tremembé, região do Vale do Paraíba; no dia 17, em São Paulo, na Secretaria da Justiça; e no dia 19, em Sorocaba. O objetivo é ampliar o leque de possibilidades de trabalho na agricultura, tendo em vista o bem-estar e a sustentabilidade das famílias atendidas pelo Itesp.
A atividade será dividida em dois painéis: ‘Correntes de Agricultura Alternativa’ e ‘As diferenças entre as certificadoras existentes no mercado’. Cada painel terá quatro palestrantes, discutindo temas como agricultura orgânica, agricultura biodinâmica, agricultura natural e sistemas agroflorestais. As apresentações serão seguidas de debate com o público. No total, participarão 124 pessoas, entre produtores rurais e técnicos.
O Programa de Formação e Capacitação em Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia é fruto de uma parceria entre Itesp e Ministério do Desenvolvimento Agrário, que destinou recursos por meio da linha Capacitação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). São R$ 400 mil do Pronaf e contrapartida do Itesp de R$ 138.390.
Helton Ribeiro, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
Justiça: Fundação Procon-SP divulga cadastro de empresas mais reclamadas em 2003
Cadastro será divulgado nesta segunda-feira, Dia Internacional do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor determina que órgãos de defesa do consumidor divulguem anualmente os trabalhos realizados, alertando os consumidores sobre os problemas detectados no mercado de consumo
A Fundação Procon-SP, órgão ligado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, divulga na segunda-feira, dia 15, Dia Internacional do Consumidor, o cadastro de empresas contra as quais houve o maior número de reclamações em 2003.
A elaboração e divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon está de acordo com o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor. O artigo determina que órgãos de defesa do consumidor realizem esse trabalho anualmente, dando publicidade aos trabalhos por eles realizados e, ainda, dando ciência aos consumidores sobre os problemas detectados no mercado de consumo, ano a ano.
Na oportunidade, além de divulgar o cadastro contendo o número total de reclamações, por empresas, como vem fazendo todos os anos, desde 1992, a Fundação Procon-SP apresentará uma análise qualitativa dos dados relativos ao ano de 2003, dando destaque às empresas contra as quais houve o maior número de reclamações fundamentadas e às mediações realizadas pelo Procon durante todo o ano que passou.
Data: Segunda-feira, dia 15 de março de 2004
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Fundação Procon-SP
Endereço: rua Barra Funda, 930 – Barra Funda
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
