A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, pode fechar acordos para arrecadação de duas áreas na região do Pontal do Paranapanema. As propostas para indenização de benfeitorias, elaboradas a partir de negociação com fazendeiros e encaminhadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram aprovadas pelo órgão do Governo Federal.
O objetivo dos acordos é arrecadar terras para o assentamento de trabalhadores rurais já cadastrados pelo Itesp, utilizando recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio de convênio com o Governo do Estado.
Como as fazendas em negociação possuem indícios de serem devolutas, ou seja, terras públicas ocupadas irregularmente, o Estado indeniza apenas as benfeitorias. A localização das áreas e o número de famílias a serem assentadas serão divulgados tão logo sejam concluídos os trâmites legais.
