A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, entrega títulos de domínio nas próximas quinta e sexta-feira no Vale do Ribeira. Os títulos garantem aos beneficiados a propriedade dos imóveis que ocupam. No dia 11, a entrega será em Eldorado, na prefeitura do município, às 10 horas. No dia 12, a cerimônia será realizada em Iguape, no Projeto Semente, que fica no Bairro Rocio, também às 10 horas.
São 119 títulos, que englobam uma área de mais de 1,9 milhão de metros quadrados. A definição do domínio das propriedades estimula a realização de investimentos no município e constitui um impulso para seu desenvolvimento socioeconômico. Além de gerar mais segurança, também possibilita a transferência dos imóveis e a obtenção de financiamentos bancários.
Em Eldorado, serão entregues 6 títulos referentes à área rural, que totalizam 1 milhão e 883 mil metros quadrados.
Em Iguape, serão entregues 104 títulos referentes ao Bairro do Rocio, que totalizam 36 mil metros quadrados, e outros 9 títulos referentes ao perímetro urbano do município, que abrangem, juntos, 2 mil metros quadrados.
Nos eventos estarão presentes representantes dos poderes públicos municipais e do Itesp, que, por meio de convênios com prefeituras, realiza trabalhos técnicos de identificação, elaboração e execução de planos de legitimação de posses em áreas devolutas.
O Itesp também faz cadastro urbano e planta cadastral, contribuindo, dessa forma, para o aumento da arrecadação tributária dos municípios.
Dia 11/12, às 10 horas, em Eldorado (Prefeitura Municipal – Praça N. Sra. da Guia, 348)
Dia 12/12, às 10 horas, em Iguape (Projeto Semente – Rua Vitoriano Ribeiro, s/n, Bairro Rocio)
Da Justiça – Murilo Hildebrand
M.J.
