Justiça: Itesp entrega títulos de terra a agricultores de São José do Barreiro

Será nesta quarta-feira, dia 23

qua, 23/10/2002 - 8h15 | Do Portal do Governo

Nesta quarta-feira, dia 23, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) entrega 33 títulos de domínio de terras a produtores rurais do bairro de Bom Jardim, em São José do Barreiro, no Vale do Paraíba. Os títulos garantem o domínio definitivo de áreas das quais esses agricultores atualmente têm apenas a posse.

Das 33 famílias atendidas, 24 não precisarão pagar a taxa de legitimação de posse, correspondente a 10% do valor da terra nua. O não pagamento da taxa foi resultado de um acordo entre o Itesp e a Procuradoria Geral do Estado.

Além dos títulos de domínio, será entregue, a uma família, a permissão de uso do terreno, o que lhe dará a licença legal para cultivar a terra. Para a regularização de posses, o Itesp analisou áreas de 37 famílias de posseiros, num total de 3.243 hectares trabalhados. Vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Itesp é responsável pela política agrária e fundiária do Estado.

Data: Quarta-feira, dia 23 de outubro de 2002
Horário: 13 horas
Local: Escola do Bairro da Onça – São José do Barreiro-SP