A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entrega 64 títulos de domínio e 18 permissões de uso a moradores da área rural de Paraibuna, região do Vale do Paraíba, nesta quarta-feira, dia 29.
Título de domínio é o documento que garante a posse definitiva do imóvel ao seu ocupante. Além de assegurar a sucessão hereditária, também permite que o imóvel seja utilizado como garantia para obtenção de financiamentos.
Só em 2004, o Governo do Estado já entregou cerca de 4.500 títulos de domínio, mais de um terço dos títulos entregues entre 1995 e 2003. O resultado foi possível graças ao programa Minha Terra, uma ação planejada e organizada de regularização fundiária em território paulista.
Data: Quarta-feira, dia 29 de dezembro de 2004
Horário: 15 horas
Local: Pça Monsenhor Ernesto Arantes, 64, Paraibuna
M.J.
