A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entrega nesta sexta-feira, dia 30, às 15 horas, em Caiuá, Termos de Autorização de Uso (TAU) a produtores rurais do assentamento Malu.
Termo de autorização de uso é o documento por meio do qual o Estado outorga ao trabalhador rural o direito de utilização de terras públicas para fins de moradia e produção agropecuária nos moldes da agricultura familiar. Em Caiuá, município localizado na região do Pontal do Paranapanema, 17 famílias vão receber o documento.
Serviço:
Entrega de termos de autorização de uso
Câmara Municipal de Caiuá, Av. Antonio Marinho, 357
sexta-feira, 30 de janeiro, às 15 horas
