Nesta quarta-feira, dia 15, às 14 horas, a Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, e a Ordem dos Advogados do Brasil promovem o seminário Aspectos Gerais da Reforma Agrária e Regularização Fundiária no Estado de São Paulo, no salão nobre da OAB-Seção São Paulo, Praça da Sé, 385, 1º andar.
Os temas abordados serão: Aspectos gerais do Direito Agrário; Aspectos jurídicos da regularização fundiária; Avaliação dos assentamentos e seu impacto no desenvolvimento regional; e Instrumentos de desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais assentadas no Estado de São Paulo.
Participarão do encontro o presidente da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, além de juristas, professores universitários e pesquisadores.
As inscrições para o evento podem ser feitas mediante a doação de uma lata de leite em pó integral, um livro infantil ou um brinquedo educativo. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (11) 3116-1089.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
