A Fundação Instituto de Terras (Itesp) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinam nesta quinta-feira, dia 7, às 15h30, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, convênio para realização de vistorias em propriedades rurais do Estado de São Paulo.
O convênio tem validade até 2007 e prevê a fiscalização de produtividade em 200 mil hectares de terras. Ainda em 2003 serão vistoriados entre 20 e 30 mil hectares, com repasse de R$ 200 mil do governo federal e contrapartida de R$ 40 mil do Estado.
Além das vistorias de fiscalização, o Itesp fará também vistorias de avaliação em terras já declaradas improdutivas e que devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. O objetivo é determinar o valor dos imóveis para indenização por parte do Incra.
Participam da solenidade de assinatura do convênio o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, e o superintendente estadual do Incra, Raimundo Pires Silva.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
C.A
