Justiça: Itesp consegue isenção de taxa para posseiros do Vale do Paraíba

Títulos deverão ser entregues ainda neste ano

qui, 08/08/2002 - 13h42 | Do Portal do Governo

Em negociações com a Procuradoria Geral do Estado, a Fundação Instituto de Terras (Itesp) conseguiu isenção do pagamento da taxa para a liberação do título de domínio da terra dos posseiros de São José do Barreiro, no Vale do Paraíba.

De acordo com o coordenador regional do Itesp na região, José Roberto Andrion, essa taxa corresponde a 10% do valor da terra nua.

O Instituto de Terras também vai informar os posseiros da possibilidade de isenção do pagamento do registro do título em cartório. Os títulos das 37 famílias de posseiros do bairro Bom Jardim, de São José do Barreiro, deverão ser entregues ainda neste ano, informa Andrion.