A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, deu mais um passo para se adaptar às exigências da Lei Federal 10.267/01, que dispõe sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento de imóveis rurais no território brasileiro: os cálculos topográficos da instituição agora serão feitos com um novo software, o DataGeosis.
Para trabalhar com o novo aplicativo, 48 funcionários do Itesp, entre engenheiros cartógrafos, agrimensores e técnicos em agrimensura estão fazendo um curso de capacitação oferecido pela empresa Alezi Teodolini, a mesma que desenvolveu o DataGeosis. O investimento foi de R$ 40 mil, o que inclui 25 cópias do software, curso de capacitação, atualizações e suporte técnico.
De acordo com o Gerente de Regularização e Cadastro da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários do Itesp, Adilson Haroldo Piveta, o novo programa possibilita o cálculo de levantamentos oriundos dos mais diversos métodos e tipos de equipamento, permitindo assim a coleta e armazenamento eletrônico dos levantamentos de campo. Também está apto a processar os levantamentos nos mais diversos sistemas de referência, possibilitando a plena conversão entre eles. Com isso, os trabalhos estarão integrados ao Sistema Cartográfico Nacional.
Piveta salienta, ainda, que o aplicativo tem a vantagem de operar em ambiente Windows e oferecer novos recursos, como estudo de declividade, o que será útil, por exemplo, nos projetos para implantação de assentamentos assim como nos trabalhos de vistoria feitos por meio de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
‘O DataGeosis atende plenamente às exigências da Lei’, explica Marcos Guandalini, diretor comercial da Alezi Teodolini. Promulgada em 2001, pelo Governo Federal, a Lei 10.267 estabelece a obrigatoriedade de georreferenciamento de imóveis rurais. Além das exigências com relação à precisão e à confiabilidade dos dados, cria um cadastro único de imóveis. O objetivo é possibilitar o cruzamento de informações entre órgãos como Incra, Ibama, órgãos estaduais de terras, cartórios e Receita Federal.
Precisão e padronização
O Itesp tem implementado vários projetos para tornar mais precisos os levantamentos topográficos em São Paulo. Um deles é a Rede GPS Itesp, homologada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro do ano passado, e que acrescentou 27 novos marcos à Rede Geodésica do Estado. Esses marcos servem como referência para os levantamentos com receptores GPS, que, por meio de sinais transmitidos por satélites, podem determinar a localização de qualquer ponto na superfície terrestre.
Outra iniciativa, fruto da estratégia institucional de promover uma padronização das atividades, foi a implantação oficial, no ano passado, do software MicroStation, utilizado em serviços de cartografia por diversas empresas como a Petrobrás e o Incra. Esse programa pode compartilhar dados com o DataGeosis, reduzindo o esforço na obtenção de um trabalho exato e de qualidade técnica, além de possibilitar a migração satisfatória desses dados para o Sistema de Informações Geográficas (SIG) do Itesp.
