Nos dias 10 e 11 de junho São Paulo sediará Seminário Binacional sobre Segurança e Luta contra o crime organizado. Com promoção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o evento reunirá autoridades da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália, e do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, Civil e Militar.
O objetivo, segundo o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, é estabelecer um canal direito de contato entre a Justiça Italiana e Brasileira, no sentido de coibir rapidamente a criminalidade transnacional, principalmente casos envolvendo narcotráfico, criminalidade organizada e remessa de dinheiro para o exterior. A troca de experiência e informações a respeito da legislação, investigação e procedimentos judiciais também serão metas do seminário.
Para tanto, nos dois dias de encontro serão discutidos temas, como: Legislação do Crime Organizado; Crimes Contra a Administração Pública; Legislação de Entorpecentes; Mecanismos de Combate ao Crime Organizado na Itália; Os novos Instrumentos de Investigação; Proteção a Testemunhas; A efetiva atuação do Estado e o Papel da Imprensa na Investigação e Divulgação do Crime Organizado.
Também haverá sessões secretas, com a participação de autoridades italianas e brasileiras, para análise conjunta da criminalidade organizada, narcotráfico, lavagem de dinheiro – e propositura de ações conjunta e troca de experiências dos dois países. As sessões irão acontecer logo após as conferências e palestras, abertas a estudantes e operadores do Direito.
Participam do encontro o procurador Nacional Antimáfia da Itália, Piero Luigi Vigna; o vice-procurador Nacional Antimáfia da Itália, Giusto Sciacchitano, e o representante do Ministério do Interior Italiano na Embaixada da Itália em Brasília, Renato Perez, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes; Reitor do Mackenzie, Cláudio Lembo, além dos presidentes dos Tribunais, Procurador-Geral de Justiça, Delegado Geral, Comandante Geral da PM, juízes, promotores, delegados e oficiais da PM, entre outras autoridades.
A vasta experiência da Itália na luta contra o crime organizado e lavagem de dinheiro, principalmente contra a Máfia, além de sua legislação processual penal ser semelhante a do Brasil foram alguns dos motivos que levaram a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania a promover o evento, em parceria com a Universidade Mackenzie e Consulado
Geral da Itália.
Segundo programação, no dia 10 (segunda-feira), o seminário acontecerá no auditório da Universidade Mackenzie, à Rua da Consolação, 896 – Consolação. No dia 11 (terça-feira), o encontro será no Espaço da Cidadania da Secretaria da Justiça, Pátio do Colégio, 184 – Centro, nos horários das 10 às 17 horas.
