Resultado é reflexo de verificação rigorosa em 130 mil equipamentos, realizada pelo instituto entre os meses de janeiro e julho, nos estabelecimentos comerciais do Estado; equipamentos irregulares são interditados
“Eu já sabia que o prato quebrado da balança eletrônica prejudicava a pesagem correta, mas desconfiava que a alteração era de apenas cinco gramas a favor do cliente”, explicou Flávio Moko Yabiku, proprietário da Rotisseria e Laticínios Kusuku Ltda., no Bosque da Saúde, zona sul. Flávio fez o comentário depois que o agente fiscal Jorge Menezes, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), realizou a verificação periódica anual e constatou que o instrumento apresentava diferença de cinco gramas (contra o comerciante) na medição de dois quilos e aumentava até chegar a 15 gramas na de 8,5 quilos.
Por isso, foi reprovado e não poderá ser utilizado até ser consertado. O fiscal informou ao comerciante que o prato quebrado prejudica a exatidão do peso e deve ser substituído em cinco dias. “Estou atrás dessa peça há mais de um mês e não a encontro. A marca Sipebrás não é muito comercializada hoje em dia, daí a reposição torna-se difícil.”
Ele conta que, nos finais de semana, o estabelecimento adota o sistema self-service nas refeições. “Com a balança irregular não perdemos dinheiro, mas deixamos de ganhar”, destaca. Constatada a reprovação, em breve haverá outra inspeção para saber se a irregularidade foi sanada.
Teste de precisão
De janeiro a julho, o Ipem-SP fiscalizou 131 mil balanças no comércio do Estado. Desse total, menos de 5% (5,8 mil) foram reprovadas e 0,58%, equivalente a 751 instrumentos, foi autuado. As rejeições, como ausência de lacre, de dígito do valor no visor da balança, vidro quebrado e diferença de preço contra o comerciante não lesam o cliente. O proprietário não é multado, mas precisa fazer a regularização em cinco dias.
A autuação ocorre quando se comprova alguma falha que cause prejuízo ao consumidor, como a diferença de peso a menos. Nesse caso, o fiscal emite auto de infração e o equipamento é interditado. O responsável deve providenciar o conserto e apresentar ao Ipem-SP relatório com defesa de autuação em até 15 dias corridos a partir da data da infração consumada. Após análise jurídica e administrativa de cada ocorrência, será aplicada multa definida pela superintendência da instituição, que varia de simples advertência até o pagamento de R$ 100,00 a R$ 50 mil (em caso de reincidência).
Para proceder a aferição, os técnicos colocam pesos-padrões (de 100 gramas a cinco quilos) sobre as balanças e testam sua precisão em diferentes ângulos do prato. Os comerciantes pagam taxa pelo serviço, variável de acordo com a marca e com a tabela estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O proprietário recebe boleto bancário de R$ 66,30 a R$ 91,00.
“Fiscalizar para evitar constrangimento ao consumidor”
O setor de fiscalização, no Bosque da Saúde, atribuído ao agente fiscal Jorge Menezes, incluiu a vistoria do Comercial Saúde Ltda. O técnico e seu auxiliar inspecionaram duas balanças eletrônicas. Uma foi aprovada e a outra, pela verificação de diferença de 25 gramas (contra o consumidor) na medição de 8,5 quilos, foi autuada. Recebeu lacre vermelho e não poderá ser usada até o conserto. O funcionário Josiel Marques disse que é a primeira vez que o aparelho apresenta problemas, em sete anos de uso. “Ela é a mais utilizada da mercearia.”
A moradora do bairro Eli Santana Zakuzaku falou que não conhecia esse serviço do Ipem-SP. “Concordo com a fiscalização para evitar constrangimento ao consumidor”, opinou. Na padaria Nova Bertioga, o proprietário José Fernando Filho foi informado que sua balança eletrônica está em boas condições de uso.
Instituto verifica equipamentos que causam impacto social
O Departamento de Metrologia e Fiscalização (DMLF) do Ipem-SP é responsável pela fiscalização de instrumentos de medição de todo o Estado, utilizados em transações comerciais e os que interferem na saúde do cidadão. Dentre eles, os que têm mais impacto na sociedade pelo uso contínuo e indispensável são balança, bomba de combustível, taxímetro, radar, medidor de pressão arterial e termômetro clínico. Por ano são aferidos 2 milhões de hidrômetros e 380 mil balanças.
“Nosso objetivo não é multar, mas possibilitar que as punições sejam cada vez menores. Quanto mais rigorosa a fiscalização, mais o comerciante é estimulado a manter o instrumento em condições adequadas”, destaca o diretor-técnico do DMLF, Pedro Luiz Montini. Ele acredita que se a ação dos agentes não fosse eficaz, o número de multas aumentaria. Em cinco laboratórios distribuídos pelo Estado, o setor analisa produtos industrializados disponíveis no mercado, que são embalados e medidos sem o acompanhamento do cliente. É o caso de sacos de arroz, feijão, latas de óleo e pacotes de papel higiênico.
Viviane Gomes – Da Agência Imprensa Oficial
