Como parte da operação Natal do Consumidor, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou análises em 105 produtos natalinos. Panetones, chocotones, frutas cristalizadas, vinhos, champanhes, entre outros foram examinados nos laboratórios da capital e de cinco regionais do interior do Estado. Desse total total, 16 itens, ou 15%, apresentaram erros quanto ao peso, volume e quantidade indicados nas embalagens.
Em São Paulo, 42 mercadorias foram verificadas e quatro delas estavam irregulares. O panetone com frutas cristalizadas ‘Laura’, de 500g, teve 32 amostras analisadas, sendo que quatro delas apresentaram erros de até 19,6g a menos do que o indicado na embalagem. Já na média das 14 amostras das frutas cristalizadas de abacaxi ‘Realli’, de 200g, a irregularidade foi de 3,4g. No caso dos enfeites festão ref. 581 e 610 ‘Mancini’, ambos de 2m e com 14 unidades verificadas, a quantidade a menos ficou, respectivamente, em até 5,6cm em duas unidades e em até 5,8cm em cinco itens. Agentes da Fundação Procon-SP, órgão também vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, acompanharam as análises e recolheram algumas mercadorias para a conferência dos rótulos.
A regional de Bauru registrou três dos 12 produtos analisados com erros, mas não houve irregularidades na média. As azeitonas verdes em conserva ‘Vale Fértil’ apresentaram defasagem em seis amostras de peso líquido e em cinco no líquido drenado de um total de 14 verificadas. O panetone ‘Doce Pão’, de 500g, teve dez unidades fiscalizadas e em seis delas havia quantidade a menos de até 49,5g. No último produto com problemas, a ameixa seca sem caroço do Supermercado São Bento, todas as 13 amostras analisadas, com conteúdos nominais diversos, apresentaram erros.
Em Campinas foram verificados oito produtos e três deles estavam irregulares. O panetone de chocolate da Sonae Distribuição Brasil S/A, de 500g, apresentou, na média, menos 20,3g nas 14 unidades analisadas, com um erro individual de 68,1g. O bolo de chocolate com brigadeiro ‘Visconti’, de 650g, teve 11 amostras fiscalizadas, mas em apenas uma houve irregularidade de menos 24,5g. Por fim, as frutas cristalizadas mistas em cubinhos ‘Helomar’, de 200g, apresentaram quantidade inferior de até 14,1g em quatro dos 14 itens verificados.
Em Presidente Prudente, dez mercadorias foram analisadas e quatro delas estavam irregulares. Três tiveram 14 amostras verificadas. O destaque ficou com a fruta cristalizada ‘Selefrut’, de 300g, que na média apresentou menos 15,4g. A uva passa tipo moscatel Selo de Ouro, de 250g, da Carrefour Comércio e Indústria Ltda., continha menos 4,4g na média, com erro individual de menos 10,1g. O figo seco ‘Figues Layer Elmas’, de 250g, teve média de menos 7,2g. No último item com problema e o único com 13 unidades fiscalizadas, o damasco seco do Supermercado Tauste, os conteúdos nominais eram desiguais, mas todas as mercadorias apresentaram erro de 24g.
As regionais de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto analisaram, respectivamente, 13 e 20 produtos natalinos. Em ambas, apenas um item apresentou irregularidades. Em Ribeirão Preto, o panetone tradicional ‘Nutripan’, de 400g, continha menos 9,6g na média das 20 amostras fiscalizadas. Em São José do Rio Preto, o chocotone com recheio de brigadeiro ‘Visconti’, de 470g, teve erro de até 21,5g em quatro unidades das 32 verificadas.
A análise de produtos natalinos tem o objetivo de coibir abusos por parte de fabricantes e comerciantes contra os consumidores. Os responsáveis são autuados e têm prazo de 15 dias para apresentar defesa ao Ipem-SP. Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas à ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 13 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h.
Da Justiça
André Vanes/M.J.
