No segundo dia da Operação Litoral na Baixada Santista, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou ontem (1/2), 30 estabelecimentos comerciais na cidade de Praia Grande. Desses, 10 foram autuados por lesar o consumidor.
Os fiscais do Ipem-SP encontraram uma balança eletrônica que ao pesar os produtos favorecia o comerciante em 75 gramas. Esse instrumento foi interditado e um auto de infração lavrado contra o proprietário do estabelecimento, que agora tem um período de 15 dias para apresentar sua defesa à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo será definido o valor da multa, que varia de R$ 100,00 a R$ 50,00 mil dobrando na reincidência.
Além dessa balança interditada, verificou-se 66 instrumentos de medir (bombas de combustível, balanças eletrônicas, de braço entre outras). Desses, 48 estavam regulares e 17 apresentaram algum problema mecânico – vidro quebrado, peças precisando de ajuste, defeitos que precisam ser sanados, mas não prejudicam, necessariamente, o consumidor.
Na área de qualidade industrial, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 1.870 brinquedos, 357 preservativos masculinos e 162 materiais elétricos de baixa tensão (fios, conectores, extensões). Um loja na avenida Costa e Silva foi autuada por comercializar camisinhas e brinquedos sem o símbolo de conformidade do Inmetro. Esses produtos são de certificação compulsória, ou seja, para serem vendidos têm de ostentar a marca do Inmetro e de um Organismo Certificador, pois elas indicam que o produto passou por uma série de testes, garantido a eles qualidade adequada para o consumo.
As equipes de fiscalização têxtil verificaram 519 peças de confecção. Levaram para análise, em laboratório, três produtos por suspeita de informar a composição têxtil erradamente. Exemplo, uma camisa masculina da marca stand up indicava na etiqueta: 70% poliéster e 30% algodão. A suspeita é de que a camisa seja 100% poliéster.
Na área de pré-medidos, produtos embalados na ausência do consumidor final, a fiscalização verificou 110 mercadorias, a maioria gêneros alimentícios. Nove alimentos foram levados para o laboratório de pré-medidos montado em Santos para a verificação correta de seus pesos.
As fiscalizações nessa terça-feira aconteceram em ruas dos bairros de Vila Guilhermina e Boqueirão, área de intenso comércio na região. Os 30 fiscais do Ipem-SP percorreram lojas de 1,99, farmácias, padarias, supermercados, restaurantes por kilo em busca de coibir possíveis irregularidades praticadas nas relações de consumo.
A Operação Litoral é uma ação intensificada de alguns dos trabalhos do Ipem-SP. É uma tentativa de coibir comerciantes que tentam se aproveitar de determinadas épocas do ano, como o verão e carnaval, pelo grande volume de vendas. Essa é a 14ª edição da Operação Litoral realizada pelo Ipem-SP na baixada santista.
Dúvidas, sugestões, reclamações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00 para o telefone da ouvidoria do Ipem-SP: 0800.13.05.22. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. O www.ipem.sp.gov.br é outra forma de obter detalhes sobre o Ipem-SP.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(LRK)
