Dois auto postos de combustível foram autuados no último sábado (19/2) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP, durante a operação De Olho na Bomba realizada na Região Metropolitana de São Paulo, nos municípios de Arujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.
O auto posto Beira Litoral Ltda, em Mogi das Cruzes, apresentou a maior irregularidade metrológica na verificação do Ipem-SP. Uma de suas bombas fornecedoras de combustível deixava de entregar ao consumidor 160 mililitros em um abastecimento de 20 litros. Por lei, a tolerância permitida em um abastecimento de 20 litros é a falta de 100ml, o que corresponde, na prática, a um pequeno copo descartável cheio. Qualquer valor acima disso é considerado irregularidade e o proprietário do posto pode ser multado.
Outro posto com problemas de autuação foi o Eclipse Ltda, em Itaquaquecetuba. Duas bombas foram interditadas por erros de 120 ml e 140 ml contra o consumidor em abastecimentos de 20 litros. Na identificação do problema, os fiscais interditam as bombas para que as devidas correções sejam providenciadas. Os proprietários dos postos devem chamar um mecânico da rede de oficinas credenciadas pelo Inmetro para o reparo. Só após esse concerto, que não tem um prazo máximo para ser realizado e pode, inclusive, ser feito imediatamente após a verificação do Ipem-SP, as bombas podem funcionar. Após reparadas, os mecânicos repassam ao Instituto de Pesos e Medidas o trabalho que realizaram no local para controle do órgão.
Ao todo foram fiscalizados 32 postos, sendo dois autuados. Foram verificadas 299 bombas de combustível e 13 reprovadas – três autuadas e 10 notificadas para reparos mecânicos (vidros quebrados, mangueiras em desacordo com os tamanhos estabelecidos por lei, problemas que não prejudicam o abastecimento, mas devem ser ajustados).
CUIDADOS
A operação De Olho na Bomba é uma ação conjunta entre as secretarias da Justiça e da Fazenda, Delegacia de Investigações Criminais (Deic), Fundação Procon-SP e Ipem-SP. Cada órgão é responsável por uma fiscalização. A Fazenda, por exemplo, realiza a coleta do combustível para análise e levanta toda a papelada fiscal dos estabelecimentos para evitar sonegação fiscal. O Procon, por sua vez, verifica as formas de relacionamento comercial para coibir infrações dos comerciantes.
Neste mês, a ação verificou postos em cinco outras cidades, na região de Jundiaí. Na ocasião, oito postos foram autuados pelo Ipem-SP.
Após a constatação das irregularidades, os donos dos postos têm 15 dias para apresentar à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas uma defesa referente aos erros metrológicos nas bombas. Depois desse prazo, a Superintendência do Ipem-SP analisa caso a caso para estipular uma penalidade administrativa, que pode variar de uma advertência ao pagamento de multas de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Identificar as adulterações nas bombas não é simples para o consumidor, pois as modificações irregulares são, geralmente, internas. Os fraudadores violam o lacre de segurança dos equipamentos e modificam o sistema mecânico de abastecimento. Por isso, na hora de abastecer, é preciso ficar atento.
Postos bandeira branca, sem marca da distribuidora, têm um alto índice de irregularidades, mas isso, em contrapartida, não significa que só eles adulterem o combustível. O preço é outro fator importante a ser considerado. Suspeite de valores muito abaixo dos praticados pela média do mercado. A possibilidade de uma infração estar sendo cometida na cobrança de preço baixos é alta. Ao parar o carro para o abastecimento, procure se posicionar de forma a ver o marcador da bomba e como o frentista abastece o veículo.
Em algumas ocasiões, há, na bomba, um determinado valor do abastecimento anterior.
Eliminar a fraude nesse setor é um objetivo diário do Instituto de Pesos e Medidas, que ao longo dos anos procura implementar novas formas de combate aos proprietários de postos mal intencionados e técnicos que trabalham para lesar o cidadão.
O Ipem-SP disponibiliza, ainda, o telefone da ouvidoria: 0800.13.05.22 para denúncias, reclamações ou dúvidas sobre o assunto. As ligações à ouvidoria são gratuitas e podem ser feitas das 8h às 17h de qualquer um dos 645 municípios do Estado. O site www.ipem.sp.gov.br é outra forma de obter informações sobre combustível ou entrar em contato com o Ipem-SP.
Da Assessoria de Imprensa do Ipem-SP
(LRK)
