A fiscalização De Olho na Bomba chegou à região noroeste do Estado. Nesta quarta-feira, dia 9, 21 postos de combustível foram fiscalizados em: Catanduva (4), Mirassol (2) e São José do Rio Preto (15). O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuou seis desses postos por estarem lesando o consumidor durante o abastecimento.
A maior irregularidade encontrada foi no auto posto Vitória, na avenida Mirassolândia, nº 200, em Rio Preto. Em uma entrega de 20 litros, uma de suas bombas deixava de fornecer 780 mililitros, quantidade essa superior em mais de sete vezes à tolerância de erro permitida por lei -100ml em abastecimentos de 20 litros de combustível.
Essa infração é considerada gravíssima e o proprietário do posto foi autuado pela fraude. A partir de agora, ele tem 15 dias para apresentar sua defesa à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, há uma análise jurídica e administrativa do caso para ser estipulada uma penalidade administrativa que varia de advertência ao pagamento de multas no valor de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Outra irregularidade detectada foi na Rede Roger de Postos de Combustível Ltda., na avenida Antônio Godoy, também em Rio Preto. Ele deixava de fornecer 280 mililitros em um abastecimento de 20L.
O proprietário desse posto também foi autuado.
Todas as bombas que apresentem problemas de quantidade na hora da fiscalização são interditadas e só podem voltar a funcionar quando o problema for sanado. Esses consertos não tem um período determinado para ser realizados. Geralmente, os proprietários dos postos providenciam os reparos logo após a constatação da fraude, pois uma bomba desativada não gera lucro ao posto.
Para efetuar a correção, os responsáveis devem chamar alguma oficina credenciada pelo Inmetro para esse tipo de serviço na região. O mecânico vai ao local, desinterdita a bomba, resolve o problema, lacra o instrumento com um lacre vermelho indicando o reparo e a recoloca em funcionamento. No final do mês, a oficina repassa ao Ipem-SP uma lista de postos visitados e serviços realizados. Dessa forma, há um controle do Instituto sobre as medidas tomadas.
A operação De Olho na Bomba é uma ação conjunta realizada entre as Secretarias de Estado da Fazenda, Justiça e órgãos vinculados – Fundação Procon-SP, Ipem-SP e Delegacia de Investigação Criminal (Deic).
Na região de Rio Preto estiveram presentes ao todo, nessa quarta-feira, cerca de 30 homens realizando esse trabalho durante todo o dia, cada qual com uma competência determinada.
A Fazenda, por exemplo, além de verificar a papelada fiscal dos postos, coleta combustível e remete amostras a laboratórios credenciados para a realização de testes de qualidade. O Procon, por sua vez, verifica uma série de documentos relacionados às formas de comercialização praticadas pelos auto postos.
O Ipem-SP, nesse trabalho, é o responsável pela a análise metrológica das bombas abastecedoras de combustível. Ou seja, a parte mecânica de funcionamento do instrumento e a quantidade de produto fornecido aos usuários.
Em resumo, o Instituto de Pesos e Medidas fiscalizou hoje (9/3), 126 bombas. Dessas, sete foram autuadas e outras 16 reprovadas por problemas mecânicos como vidros quebrados, mangueiras fora da conformidade etc. Esses problemas não prejudicam o fornecimento do combustível, mas têm de ser reparados.
O Governo do Estado disponibiliza no www.saopaulo.sp.gov.br informações sobre a operação e listas de postos irregulares. Dúvidas, sugestões e informações sobre o trabalho do Ipem-SP podem ser obtidos pelo: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é o: www.ipem.sp.gov.br
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
