Apreensões acontecem entre os maiores distribuidores de isqueiros irregulares na cidade – Isqueiros sem certificado de garantia podem causar danos à saúde dos usuários
Uma fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira, dia 19, contra produtos falsificados e irregulares, em um dos principais centros comerciais da cidade de São Paulo, terminou com a apreensão de 160 mil isqueiros. A ação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania aconteceu na Galeria Pajé e contou com a presença de Oficiais da Justiça e Oficiais da Polícia Militar.
A fiscalização foi realizada em função de um pedido da 3ª Vara Cível da Capital, e teve como objetivo retirar do mercado isqueiros ilegais e irregulares à venda sem o selo de garantia do Inmetro.
As marcas apreendidas em cinco lojas distribuidoras foram: Baide, Hipper, Tókio, Fera, Danni e Newstar. Agora, os isqueiros vão para um depósito do Ipem-SP e, depois da decisão judicial, serão destruídos.
Esses isqueiros, em sua maioria, são provenientes do Paraguai e China. Por não contarem com a certificação do Inmetro, colocam em risco a saúde do usuário, pois podem vazar gás, provocar queimaduras e até explodir se expostos ao calor intenso.
No Brasil, as marcas com certificado de garantia e, portanto, que podem ser comercializada são Bic, Cricket e Clipper As cinco lojas fiscalizadas hoje são as principais revendedoras de isqueiros falsificados e irregulares para os camelôs na cidade de São Paulo.
De maio de 2003 a maio de 2004, o Ipem-SP apreendeu 497 mil isqueiros no Estado de São Paulo em fiscalizações periódicas. A capital paulista é o maior mercado de venda do produto no País. Por ano, são fabricados na Zona Franca de Manaus 160 milhões de isqueiros, um mercado que, segundo representantes da Bic e Cricket, movimenta cerca de 40 milhões de reais por ano.
Segurança
Na compra de um isqueiro o consumidor deve ficar atento ao selo holográfio do Inmetro, que é a marca de garantia de certificação do produto. Em todos os selos é possível identificar a letra N. Os falsificadores, para confundir compradores, colocam outras letras, como B e C, no selo falsificado.
Todos os comerciantes que vendiam produtos irregulares serão autuados. O valor da multa será estipulada após uma análise administrativa e jurídica do Ipem-SP, mas pode variar de R$ 400,00 a R$ 5 mil. Como a fiscalização foi motivada por uma ação cível, não houve nenhuma detenção. Todos os envolvidos responderão a uma ação cível.
Caso haja alguma dúvida, reclamação ou denúncia o cidadão pode ligar de segunda a sexta-feira para a Ouvidoria do Ipem-SP (0800 13 05 22). A ligação é gratuita e o atendimento em horário comercial.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
