Setenta e duas lojas da capital, região metropolitana e interior foram alvo, nesta semana, de uma fiscalização do departamento têxtil do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. No total 18,05% dos estabelecimentos apresentaram irregularidades na comercialização de peças de vestuário masculino.
Esse é um resumo da operação Dia dos Pais, que o Ipem-SP realizou para verificar a venda de produtos masculinos, calças, camisas de manga, meias, cuecas entre outros. Ao todo, foram verificados 3.403 itens nos municípios de São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Mogi-Mirim Tatuí, e em diversos bairros da capital (Pinheiros, Vila Formosa, Santana, Brás).
Os problemas mais freqüentes são a falta de informação nas etiquetas dos produtos como identificação fiscal, razão social
dos produtores, país de origem da roupa, tamanho, composição têxtil. Além disso, muitas abreviaturas são escritas de forma incorreta e é comum a indicação contraditória da composição dos tecidos. Por lei, os fabricantes têm de detalhar as informações nas etiqueta garantido, desta maneira, a qualidade do produto ao consumidor.
Os fiscais do Ipem-SP também coletaram amostras de produtos para análise em laboratório. As peças foram levadas para exames pela possibilidade de estarem informando uma composição têxtil diferente da usada na fabricação. Em alguns casos, por exemplo, a composição descrita na etiqueta era 70% algodão e 30% poliéster, mas os fiscais suspeitaram da não existência de algodão na roupa.
Se os exames comprovarem a suspeita dos fiscais, os fabricantes serão responsabilizados pelo erro. Caso os lojistas não possuam a nota fiscal que comprove a compra, a responsabilidade da irregularidade passa, então, a ser deles.
Durante a operação ainda foram emitidos 13 autos de infração para lojistas. A partir de agora, quem tiver sido autuado tem 15 dias para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Depois deste período a Superintendência analisará jurídica e administrativamente cada caso para emitir um parecer, que pode variar de uma simples advertência até o pagamento de multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.
Em caso de dúvida, reclamação ou sugestão o Ipem-SP disponibiliza a linha da ouvidoria (0800 13 05 22), de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer município do Estado.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
