Problemas mecânicos nos veículos-tanques foram as principais irregularidades encontradas durante toda esta quarta-feira, dia 9 na rodovia Raposo Tavares (SP 270), altura de Presidente Prudente, no km 561, durante a fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no transporte de produtos perigosos.
Ao todo, foram fiscalizados 51 caminhões, emitidos 10 autos de infração, e apreendido um Certificado de Inspeção de Produtos Perigoso, CIPP, documento obrigatório para o transporte desse tipo de carga nas estradas do país. Os proprietários dos veículos autuados têm 15 dias para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas.
Após esse prazo, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular uma penalidade administrativa, que pode variar de uma advertência ao pagamento de uma multa entre R$ 400,00 e R$ 5 mil. Na reincidência, esses valores dobram. Já o veículo com o CIPP detido só poderá voltar a trafegar após corrigir os erros e se submeter a uma vistoria em algum dos Institutos de Pesos e Medidas do país.
Freios defeituosos, falhas na parte elétrica, pneus lisos foram alguns dos problemas identificados entre os caminhões que trafegavam na região fiscalizada. Pela Raposo Tavares, na altura de Prudente, grande parte dos veículos-tanques transporta combustível (álcool, gasolina ou óleo diesel) de Paulínia para o Mato Grosso e demais cidades do oeste paulistano. Se as condições mecânicas desses veículos não são as adequadas, aumentam as possibilidade de ocorrer um acidente. Por isso, um dos objetivos do Ipem-SP, ao desenvolver esse trabalho, é o de evitar acidentes envolvendo produtos perigosos, pois se expostos ao contato humano ou ao meio ambiente podem provocar danos fatais, irreversíveis.
Um exemplo recente dos prejuízos provocados quando essas substâncias altamente tôxicas vazam ocorreu no último domingo de novembro (28/11), quando um veículo-tanque capotou, no km 107, da rodovia Dom Pedro I (SP-065), sentido Atibaia-Campinas, e deixou vazar 20 mil litros de metanol, um ácido extremamente nocivo. Cerca de 1,1 milhão de moradores das cidades de Campinas e Valinhos ficaram sem abastecimento de água por um dia, pois o metanol contaminou o rio Atibaia.
Um resumo das estatísticas demonstram o empenho do Instituto de Pesos e Medidas no setor. Até 19 de novembro (última consolidação dos dados), o Ipem-SP vistoriou, ao todo, 2.430 caminhões, emitiu 647 autos de infração, apreendeu 265 CIPP’s – Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos, em 84 fiscalizações. Em média, o Ipem-SP realiza 10 fiscalizações mensais em alguma das estradas do Estado. São, no mínimo, duas por semana.
Informações, sugestões ou reclamações sobre produtos perigosos podem ser obtidos através do telefone da ouvidoria do Ipem-SP: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. O www.ipem.sp.gov.br também é uma maneira de obter informações sobre o assunto.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidania
C.A.
