Justiça: Ipem encontra irregularidades em materiais escolares

Veja os resultados da fiscalização

ter, 22/07/2003 - 11h25 | Do Portal do Governo

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou, no dia 21 de julho, a Operação Volta às Aulas na capital e em cinco municípios do interior do estado.

Os técnicos do Ipem analisaram 53 lotes de produtos escolares (cola
bastão, cola branca e colorida, cadernos, lápis, clipes, etiquetas auto-adesivas, corretivos líquidos, papel sulfite A4, massa de modelar, tinta guache, tinta para carimbo, bloco para fichário, caneta hidrográfica e giz) dos quais oito possuíam algum tipo de irregularidade.

A operação é realizada duas vezes ao ano para evitar abusos por parte de fabricantes ou comerciantes.

Resultados da fiscalização:

Na cidade de Bauru, a fiscalização encontrou irregularidades em três dos 13 produtos pesquisados:

– cola branca Artimaxi de 90 gramas possuía, em média, um peso 3,56% menor do que o estabelecido na embalagem;
– cola em bastão Concept de 21 gramas com peso, em média, 15,71% menor do que mostrado na embalagem;
– caderno capa dura costurado Loney Tunes de 150mm tinha um tamanho, em média, 3,33% menor.

Em Ribeirão Preto, nove produtos foram fiscalizados e dois possuíam irregularidades: folhas para fichário Stilo, com 0,36% a menos na altura das folhas, e cola em bastão CIS, com peso 4,44% inferior ao da embalagem.

Em Presidente Prudente foram fiscalizados cinco produtos, sendo que somente um apresentou problemas. A cola branca Artimaxi de 90 gramas tinha um peso 2,1% menor do que o estabelecido na embalagem.
No município de São José do Rio Preto, dos seis produtos analisados,
apenas um não passou no teste: a cola branca à base de PVA Zas Traz de 90 gramas possuía um peso 2,78% inferior ao estabelecido na embalagem.

Em São Paulo e Campinas, a fiscalização do Ipem não encontrou irregularidades nos materiais verificados. Os produtos irregulares foram recolhidos das lojas e os fabricantes e os comerciantes notificados têm um prazo de dez dias para se defenderem. Após a defesa, considerando-se o erro cometido e o produto analisado, o Ipem pode aplicar uma multa que varia de R$ 100 a R$ 3 milhões.

O Ipem atende denúncias de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone 0800 130 522

GB