Justiça: Instituto de Terras entrega títulos de domínio em Paraibuna

Evento será nesta quarta-feira, dia 29, às 15 horas

qua, 29/12/2004 - 11h17 | Do Portal do Governo

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entrega 64 títulos de domínio e 18 permissões de uso a moradores da área rural de Paraibuna, região do Vale do Paraíba, nesta quarta-feira, dia 29.

Título de domínio é o documento que garante a posse definitiva do imóvel ao seu ocupante. Além de assegurar a sucessão hereditária, também permite que o imóvel seja utilizado como garantia para obtenção de financiamentos.

Apenas em 2004, o Governo do Estado já entregou cerca de 4,5 mil títulos de domínio, mais de um terço dos títulos entregues entre 1995 e 2003. O resultado foi possível graças ao programa Minha Terra, uma ação planejada e organizada de regularização fundiária em território paulista.

Data: Quarta-feira, dia 29 de dezembro de 2004
Horário: 15 horas
Local: Praça Monsenhor Ernesto Arantes, 64 – Paraibuna/SP

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania

(LRK)