Justiça: Instituto de Terras entrega títulos de domínio em Miracatu

Entrega será realizada neste sábado, dia 20

sex, 19/12/2003 - 12h25 | Do Portal do Governo

A Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entrega neste sábado, dia 20, títulos de domínio a 36 famílias que vivem na área rural de Miracatu, município do Vale do Ribeira. Os títulos garantem a essas famílias a propriedade definitiva dos seus imóveis.

Também no Vale do Ribeira foram entregues, nos dias 11 e 12, 119 títulos para pequenos posseiros de áreas urbanas e rurais dos municípios de Eldorado e Jacupiranga. Esse trabalho, além de gerar mais segurança para os moradores, também possibilita a transferência dos imóveis e a obtenção de financiamentos bancários.

A regularização fundiária é feita pelo Itesp por meio de convênio com as prefeituras. Trata-se de uma das prioridades do Governo do Estado, que busca eliminar a indefinição dominial em território paulista, principalmente nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, com isso, criar condições favoráveis para a realização de investimentos nesses municípios.

Data: Sábado, 20 de dezembro de 2003
Horário: 11 horas
Local: Rua Adoniran Barbosa, s/nº (fábrica de doces de banana), bairro Holanda – Miracatu/SP

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça