A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entrega, no próximo sábado, dia 20, títulos de domínio a 36 famílias que vivem na área rural de Miracatu, município do Vale do Ribeira. Os títulos garantem a essas famílias a propriedade definitiva dos seus imóveis.
Também no Vale do Ribeira foram entregues, nos dias 11 e 12, 119 títulos para pequenos posseiros de áreas urbanas e rurais dos municípios de Eldorado e Jacupiranga. Esse trabalho, além de gerar mais segurança para os moradores, também possibilita a transferência dos imóveis e a obtenção de financiamentos bancários.
A regularização fundiária é feita pelo Itesp por meio de convênio com as prefeituras. Trata-se de uma das prioridades do Governo do Estado, que busca eliminar a indefinição dominial em território paulista, principalmente nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, com isso, criar condições favoráveis para a realização de investimentos nesses municípios.
Data: Sábado, 20 de dezembro
Horário: 11 horas.
Local: Rua Adoniran Barbosa, s/nº (Fábrica de Doces de Banana), bairro Holanda.
Da Justiça
M.J.
