A Prefeitura de Itapeva e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) irão assinar nesta sexta-feira dia 23, um protocolo de intenções para estudos da situação fundiária do município. O objetivo é fazer um diagnóstico que aponte quais ações são necessárias para um trabalho de regularização.
Existem aproximadamente cinco mil imóveis com problemas de registro na cidade. O levantamento da entidade vai indicar quantos poderão receber títulos de domínio. A partir daí, poderá ser firmado convênio com a prefeitura para que o trabalho seja realizado.
Na ocasião, o Itesp também vai entregar escrituras a pequenos produtores rurais que tiveram o domínio das áreas que ocupam reconhecido pelo Estado.
O Itesp, entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, inaugura, também nesta sexta-feira, às 15 horas, seu escritório em Itapeva. O prédio, que vai abrigar 11 funcionários, foi cedido pela prefeitura municipal.
Data: Sexta-feira, 23 de agosto de 2002.
Local: Câmara Municipal de Itapeva
Horário: 14 horas
