A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) vai entregar, nesta quinta-feira, dia 4, 101 títulos de domínio a ocupantes de imóveis de Paraibuna, no Vale do Paraíba. O evento será realizado às 16 horas, na praça central do município.
Os títulos correspondem a uma área total de 25 milhões de metros quadrados dos bairros rurais do Espigão, Carvoeiro e Romanas. Sem os títulos, os moradores não têm como provar que são donos dos imóveis que ocupam.
Além de causar enorme insegurança, essa situação impede a transferência dos imóveis e dificulta a obtenção de financiamentos, pois os bancos não aceitam a posse como garantia.
Concluídos em março deste ano, os trabalhos de legitimação de posses em Paraibuna foram realizados por meio de convênio com a prefeitura local. Foram cadastrados 257 imóveis, dos quais 101 atendiam aos requisitos legais para a concessão dos títulos de domínio.
Esse é o segundo trabalho importante que o Itesp conclui no município. Há dois anos foi entregue o cadastro urbano de Paraibuna, que resultou em aumento significativo da arrecadação de IPTU.
Ao entregar os documentos em Paraibuna, o Itesp, que é uma entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, atinge o número de 10 mil títulos emitidos de 1995 até hoje em todo o Estado.
