Em sua luta por reduzir a distância entre o cidadão e o Estado, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promove nesta terça-feira, 31 de agosto, mais uma edição do “Diálogos da Cidadania”, com o tema “Estatuto do Idoso”. O encontro acontecerá na sede da secretaria, no Espaço da Cidadania André Franco Montoro.
Participarão dos debates o assessor de Defesa da Cidadania da Secretaria da Justiça, George Ibrahim Farath, que apresentará o tema “Estatuto do Idoso – Visão Geral e Inovações”, a técnica do Procon, Solange Padovan, com a palestra “Idosos e Relações de Consumo”, e o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Ricardo Trípoli, que falará sobre as “Experiências do Conselho Estadual do Idoso”. A mediação dos debates será feita pelo dirigente da Assessoria de Defesa da Cidadania, Robson Santos Campos.
O Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – procura consolidar e sistematizar diversas normas de interesse para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto destaca os direitos fundamentais do idoso, as medidas de proteção ao idoso, a política de atendimento ao idoso – com uma disciplina bastante específica para as entidades de atendimento, acesso dos idosos à Justiça e, ainda, crimes cometidos contra os idosos.
O objetivo do “Diálogos da Cidadania” é estimular o debate e a criação de idéias sobre temas relevantes, como Direitos Humanos e a luta pela cidadania. Organizado pela Assessoria de Defesa da Cidadania (ADC), o evento contará com mesas redondas em especialistas apresentarão casos concretos sobre o tema.
O projeto destina-se ao público em geral e, especialmente, as Ongs de defesa da cidadania e Direitos Humanos, às lideranças comunitárias, educadores, jornalistas, pesquisadores e estudantes. Será expedido certificado de participação a todas as pessoas que se inscreverem.
Os próximos temas em debate serão: Acessibilidade (29/9), Trabalho Infantil (27/10), Consciência Negra (24/11) e Acesso à Justiça (29/12).
Mais informações sobre o projeto “Diálogos da Cidadania” pelo telefone: 3291-2622.
Data: Terça-feira, 31 de agosto de 2004
Horário: 14h às 18h
Local: Espaço da Cidadania André Franco Montoro – Pátio do Colégio, 148 – Centro – Capital
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
