A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania assina protocolo de intenções com a ONG Atitude Urbana nesta terça-feira, dia 28, para estudos de regularização fundiária na Zona Leste da capital. De acordo com a ONG, cerca de 15 mil famílias da região da Cidade Tiradentes podem ser beneficiadas.
Regularização fundiária é um programa do Governo do Estado, desenvolvido pela Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça, que possibilita a entrega de títulos de domínio a moradores de áreas rurais ou urbanas. Esses títulos garantem a posse efetiva dos imóveis aos seus ocupantes.
Estarão presentes na solenidade de assinatura do protocolo de intenções o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, o deputado estadual Arnaldo Jardim, o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, e representantes da Atitude Urbana e de associações de moradores.
Data: Terça-feira, dia 28 de setembro de 2004
Horário: 11 horas
Local: rua Umuarama, 134, São Paulo.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
