Justiça: Currículo do secretário Alexandre de Moraes

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qui, 26/12/2002 - 15h22 | Do Portal do Governo


Alexandre de Moraes, 34 anos, é Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990. Atualmente, exerce o cargo de Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Presidente dos Conselhos Curadores da Fundação PROCON e da Fundação ITESP – Instituto de Terras de São Paulo.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos Cursos de Especialização das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Sergipe e da Escola Paulista da Magistratura.

Primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de São Paulo, foi Promotor de Justiça de 1991 a 2002, tendo exercido várias funções, entre elas a de Promotor de Justiça da Cidadania, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor e de Assessor do Procurador Geral de Justiça (biênio 2000-2002).

Participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro Secretário, eleito pela classe (biênio 1994 – 1996).

Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (FADUSP), do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

É autor de vários livros, entre eles: Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direito Constitucional Administrativo, Direitos Humanos Fundamentais, Reforma Administrativa, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais e os Os 10 anos da Constituição Federal, todos publicados pela Editora Atlas.