O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), José Zalaquett, esteve nesta terça-feira (25) na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, onde se reuniu com o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes.
Zalaquett está no Brasil para conhecer os avanços das políticas para Direitos Humanos no País. A visita à Secretaria teve caráter informal e foi definida por Zalaquett como uma ‘conversa amigável’.
Durante a reunião, Alexandre de Moraes falou sobre o que está sendo feito pelo Estado de São Paulo para combater a exclusão social e a discriminação racial, além das ações já desenvolvidas pelo Governo para defesa e garantia dos Direitos Humanos, entre os quais o programa de reforma agrária realizado pela Fundação Itesp.
O secretário de Justiça entregou a José Zalaquett um relatório sobre os principais programas da Secretaria. Entre os mais importantes estão as medidas preparadas para a prevenção e o combate ao tráfico internacional de mulheres; a política de Ações Afirmativas, que tem como meta promover a igualdade racial no Estado e a Comissão Processante Especial, que cuida de casos de discriminação contra homossexuais.
Alexandre de Moraes explicou também como funciona a Comissão para indenização de ex-presos políticos do regime militar e relatou os esforços para a determinação da paternidade por meio de exames de DNA realizados pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc), além do programa de reforma e adaptação dos Fóruns para facilitar o acesso aos deficientes físicos.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil é membro. As funções atribuídas à Comissão vão desde a ajuda na criação de medidas de cooperação entre os governos, até denúncias de casos particulares.
Da assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça
C.A.
