Campinas foi a primeira cidade beneficiada com o projeto que leva serviços públicos de qualidade à população de baixa renda
A Assessoria de Defesa da Cidadania (ADC) e o Centro de Integração da Cidadania (CIC), órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, promoveram, neste sábado, 30 de abril, pela primeira vez no Interior de São Paulo, o projeto Cidadania para Todos. Campinas foi a primeira cidade beneficiada com o projeto que leva serviços públicos de qualidade à população de baixa renda. Mais de 5 mil pessoas compareceram ao evento.
O projeto Cidadania para Todos ficou conhecido em São Paulo por levar serviços essenciais aos moradores dos bairros carentes da Capital. Com esse projeto, o cidadão que mora em locais afastados pode fazer carteira de identidade e de trabalho, primeira e segundas via de certidão de nascimento e segundas vias de certidões de casamento e óbito sem precisar se deslocar da sua região. Esses serviços se tornaram possíveis porque o Cidadania Para Todos conta com as parcerias do Poupatempo, da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No Cidadania Para Todos, a Legião da Boa Vontade (LBV) também ofereceu sessões de Reiki e atendimento social no local. Também realizaram atividades lúdicas como corda, bambolê e pintura no rosto para crianças.
Além desses parceiros, o projeto contou com a participação de outros órgãos ligados à Secretaria da Justiça: o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) distribuiu cartilhas e folders educativos; a Assessoria de Defesa da Cidadania (ADC) ofereceu espaço para discussão com dois projetos, o “Diálogos da Cidadania”, que abordou a importância da participação da sociedade nas políticas públicas de direitos humanos e o “Justiça para Todos”, com questões relacionadas ao acesso à justiça e organização do Estado.
Ainda neste dia foram realizadas oficinas e workshops sobre temas como tráfico de seres humanos, consumo de drogas, relações de consumo, cidadania digital e discriminação por orientação sexual.
Espaço para discussões
Diálogos da Cidadania: exposição sobre a importância da participação da sociedade nas políticas públicas de Direitos Humanos.
Justiça para Todos: explanações sobre acesso à Justiça e organização do Estado.
Tráfico de seres humanos: apresentação sobre a realidade do tráfico de seres humanos: formas de tráfico, perfil das vitimas, números do tráfico e histórico.
Questões legais relativas ao consumo de drogas: exposição sobre o aspecto jurídico das drogas.
Direito das relações de consumo: apresentação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor e do OAbservatório Social das Relações de Consumo.
Cidadania Digital: debate sobre a inclusão digital e apresentação do projeto.
Mediação: exposição sobre o projeto Câmara de Mediação e seus benefícios.
Discriminação sobre orientação sexual: workshop em conjunto com o fórum paulista GLBTT, abordando os direitos humanos e a lei estadual n.º 10.948/2001.
Terceira Idade: explanação sobre o Estatuto do Idoso – Lei n.º 10.741/2003 e aspectos legais: inovações, penas, transporte e saúde.
Trabalho Infantil: o papel da família, da sociedade e do governo na erradicação do trabalho infantil.
Pessoas Portadoras de Deficiência: exposição sobre o que é deficiência: como ela se manifesta, formas de prevenção, direitos dos assegurados e tutela.
Encontro da Rede da Juventude: roda de bate-papo sobre juventude e direitos humanos.
Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
F.C.
