Os postos de atendimento do CIC – Centro de Integração da Cidadania, espalhados pela periferia da Capital, atenderam 511.159 usuários durante o ano de 2002. São quatro postos que funcionam, das 9 às 17 horas, nos bairros Jardim São Luís, Itaim Paulista, Parada de Taipas e Jova Rural. Todos são locais de grande densidade populacional e alto índice de criminalidade e de pobreza.
O balanço, divulgado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apontou um crescimento de mais de 300% no atendimento, em relação ao ano anterior (165.817). As facilidades de acesso à Justiça, a ampliação dos serviços oferecidos e a rapidez com que são solucionados são os responsáveis pela aumento da procura.
Os Centros de Integração da Cidadania concentram serviços da Justiça, do Ministério Público, da polícia e de assistência jurídica, social e psicológica, além de postos de emissão de documentos (carteira de identidade e de trabalho e atestados de antecedentes), do Procon, da CDHU, de atendimento ao trabalhador, Febem, Eletropaulo, Infocentro e muitos outros.
No total são oferecidos, em média, 20 tipos de serviços que não custam nada ao consumidor. Em alguns casos são cobrados somente taxas públicas. A maior procura, segundo o levantamento, foi registrada no CIC Leste, com 227.771 atendimentos, contra 139.597 no CIC Norte, 75.111 no CIC Sul e 68.680 no CIC Oeste. A CDHU superou as expectativas, com a prestação de 49.226 informações a respeito de casas populares, seguida do Posto de Atendimento ao Trabalhador, com 44 mil atendimentos e do Acessa São Paulo, com 43.616 atendimentos.
Jornada da Cidadania
Além dos postos fixos, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania também desenvolveu o programa Jornada da Cidadania e Educação Comunitária em bairros carentes, com alto índice de violência e baixo nível de convivência comunitária. As jornadas oferecem às comunidades periféricas todos os serviços existentes nos postos de atendimento fixos. Em 2002, o programa atendeu 60.020 usuários, em 19 bairros da Capital.
Para a viabilização do programa, a Secretaria da Justiça conta com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, secretarias de Estado e lideranças comunitárias.
Seminários
Em paralelo ao atendimento, o CIC promoveu seminários sobre Ações Afirmativas no Mundo Contemporâneo dos Afrodescendentes, Legislação e Terceiro Setor, além de curso-oficina a respeito das técnicas de Moderação para o Desenvolvimento e Bate-papo em Tempo Real e Comunitário, objetivando a capacitação dos parceiros governamentais e dos conselheiros do CLIC – Conselho Local de Integração da Cidadania, empossados em outubro último.
Ainda em 2002, parcerias com outras secretarias de Estado também agregaram novos serviços aos postos de atendimento. Por exemplo, a Secretaria de Estado da Cultura implementou o Projeto Espaço Arte, a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica efetivou a participação do CIC no Programa da Rede de Ações Integradas no Combate à Violência e no Infocentro. Já a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social conta com a participação do CIC na Casa da Cidadania (antiga Febem Imigrantes).
Endereços
Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones: 3291-2636 / 2637 / 2639 / 2640 ou pessoalmente nos seguintes locais:
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(RK)
