A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo continua com sua política de prestação de serviços à população carente. Um dos projetos que tem obtido mais êxito neste sentido é o ‘Cidadania Para Todos’, que nos dias 11, 12 e 13 deste mês levou à cidade de Itaquaquecetuba serviços gratuitos e palestras sobre saúde, violência doméstica e direitos do consumidor.
O Projeto Cidadania Para Todos é realizado pela Secretaria da Justiça e organizado pela Coordenadoria de Integração da Cidadania (CIC), órgão ligado à Pasta. A idéia é levar à população carente e residente em regiões periféricas, uma vez por mês, prestação de serviços e acesso às informações sobre Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Nesta edição de março o projeto atendeu 3.162 pessoas durante três dias. Os serviços mais procurados foram o preenchimento de fichas para emissão de carteiras de identidade (567), emissão de carteiras de identidade (487) e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito (225).
Os serviços oferecidos pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) também foram muito procurados: 442 pessoas verificaram o peso e 192 a pressão. Entre as palestras, a mais requisitada foi a ‘Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids e Gravidez na Adolescência’, com a participação de 186 pessoas.
O Projeto Cidadania Para Todos promove o envolvimento da comunidade local com o terceiro setor. Para isso, o CIC conta com diversos parceiros internos, como as secretarias de Estado, e externos, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, a Delegacia da Mulher, a Federação do Comércio (Sesc/Senac), o INSS; entre outros.
Prestação de serviços
O objetivo do CIC é prestar à população uma série de serviços públicos, oferecer mecanismos para a solução de pequenos conflitos e cursos de sensibilização para Cidadania. Além disso, o CIC promove palestras para as lideranças comunitárias que buscam alternativas para a resolução de seus problemas.
O CIC mantém postos de atendimento nas zonas norte, sul, leste e oeste da Grande São Paulo e nos municípios de Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato.
Nos postos do CIC, as pessoas têm acesso ao Poder Judiciário, por meio do Juizado Especial Cível; à Secretaria da Segurança Pública, com a Delegacia Especializada em mediação de conflitos; ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, órgão responsável pela emissão de RG, e à Polícia Militar, com o policiamento comunitário.
Os postos do CIC oferecem orientação jurídica e social gratuita, além de emissão de células de identidade, carteira de trabalho e atestado de antecedente. Também é possível obter informações sobre direito do consumidor nos Postos do Procon e sobre os serviços oferecidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Em 2003, os postos do CIC atenderam 699.109 pessoas. O posto mais procurado foi o da região Leste, com 240.061 atendimentos, seguido pelo da região norte, que atendeu 185.637 pessoas. No CIC Oeste, foram realizados 114.431 atendimentos e no Sul, 109.950 pessoas.
Inaugurado em maio do ano passado, o CIC de Francisco Morato atendeu 39 mil pessoas. Em novembro, foi inaugurado o CIC de Ferraz de Vasconcelos, que já recebeu 10.030 pessoas.
Para 2004, a Coordenadoria de Integração da Cidadania prevê a inauguração de mais dois postos na zona sul: um no bairro do Capão Redondo e outro no km 11,5 da Rodovia dos Imigrantes.
Juliana Parlato, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da
Justiça
M.J.
