Justiça: Centro de Apoio à Vitima traça perfil da violência nos bairros periféricos de São Paulo

Realizado em parceria com a PUC-SP, pesquisa vai orientar o trabalho realizado com vítimas indiretas de violência

seg, 17/11/2003 - 15h20 | Do Portal do Governo

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado do Estado de São Paulo, em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) traçou um perfil das vítimas de homicídios praticados nas regiões periféricas da cidade de São Paulo. O objetivo do Cravi é utilizar esses dados melhorar o atendimento às famílias vítimas de violência.

Os números da pesquisa servirão para orientar o trabalho dos funcionários do Cravi, adequar a metodologia de atendimento, colaborar com as políticas de segurança pública e de acesso à Justiça. O resultado também contribuirá para os trabalhos das Polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O Cravi trabalha com o conceito de vítima indireta de violência, ou seja, os familiares da pessoa assassinada. O conceito de vítima indireta, ou difusa – ocasionada por ato violento que agride a família ou a comunidade -, ainda é novo e, portanto, um desafio.

Exclusão social

A pesquisa baseou-se em dados da Secretaria Municipal de Saúde e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Secretaria de Segurança Pública, e analisou as ocorrências de homicídios registradas nos distritos policiais sob jurisdição das terceira, quarta e sexta Seccionais de Polícia da Capital.

Após a coleta desses dados, foram pesquisadas 391 famílias e analisados 154 casos criminais em Fóruns, totalizando 545 casos de morte violenta no período de setembro de 1998 a outubro de 1999.

Entre os dados mais relevantes, destaca-se o fato de que os homicídios ocorrem em locais próximos à residência da vítima: cerca de 47,5% morreram na rua; 20,4% morreram no hospital; 9,4% na própria residência e 7,4% em bares. Segundo a pesquisa, as mortes se concentram em regiões com menor presença de políticas e serviços públicos básicos e maiores índices de exclusão social, como nos bairros de Grajaú, Jardim São Luis, Jardim Ângela, Cidade Ademar e Vila Brasilândia.

Das 391 famílias entrevistadas, 10,9% sofreram mais de um homicídio do que aquele conhecido pelos entrevistadores. Outro dado importante apresentado é a ‘lei do silêncio’ que impera nos bairros, impedindo que os familiares das vítimas denunciem o assassino.

Segundo a pesquisa, algozes e vítimas apresentam perfil social semelhante: vivem a mesma exclusão, moram na mesma região ou bairro e têm a mesma idade. Em relação às vítimas, 90,8% são homens, 9,2% são mulheres, 35,3% são brancos e 13,8% são negros. Entre aqueles que procuram ajuda em instituições como o Cravi, 80% são mulheres, sendo 50% mães e 50% esposas ou companheiras.

As famílias, por sua vez, apontam inúmeras dificuldades após a morte do parente. Das entrevistadas, 59,3% não se mostram satisfeitas com a condução do processo, principalmente porque os assassinos não foram identificados ou localizados, os processos foram arquivados por falta de provas ou os suspeitos foram assassinados antes do julgamento.

Migração

A pesquisa também revela dados sobre migração, habitação e moradia. Entre 1991 e 2000, o bairro do Jardim Ângela, por exemplo, apresentou um aumento de 71,3% em sua população, atingindo os maiores índices de exclusão. O bairro de Moema, que tem o maior índice de inclusão, no mesmo período, diminuiu sua população em 19,9%.

A enquete mostra ainda que embora 70% das famílias considerem fácil o acesso à escola, os alunos cada vez menos sentem-se motivados a aprender. As escolas vêm perdendo a capacidade de socializar os jovens, como se pode perceber, por exemplo, pelo uso do espaço escolar para o tráfico de drogas.

Cravi

O Centro de Referência e Apoio à Vítima é um programa da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, o Instituto Therapon e outras instituições.

Presta atendimento psicológico, jurídico e social aos familiares e às vítimas sobreviventes de violência fatal. Desde sua fundação, em julho de 1998, foram feitos mais de 4.500 atendimentos presenciais na área jurídica, social e psicológica.

Juliana Parlato da assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça
C.A.