Justiça: Camisinhas estão na mira da fiscalização

Ação foi batizada de Operação Dia dos Namorados e tem como objetivo retirar do comércio camisinhas vendidas irregularmente

seg, 06/06/2005 - 11h49 | Do Portal do Governo

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) vai intensificar, nos dias 6 e 7 de junho, a fiscalização de preservativos masculinos na capital. A ação foi batizada de Operação Dia dos Namorados e tem como objetivo retirar do comércio camisinhas vendidas irregularmente. Os produtos devem ter os selos do Inmetro e dos organismos de certificação, características exigidas por lei para comercialização, o que garante ao consumidor a certeza de produtos seguros à saúde.

De janeiro a maio foram fiscalizados, em todo Estado, 160.313 preservativos, um crescimento de 123% em relação ao ano passado, quando a fiscalização no mesmo período chegou a 71.710 camisinhas.

O fato positivo é que tanto no ano passado como até o fim de maio, a fiscalização não encontrou nenhum preservativo irregular no comércio, o que denota a consciência da maioria dos fabricantes, importadores e comerciantes sobre a importância da correta venda dos produtos, fundamentais à preservação da saúde humana.

Mas ainda é possível encontrar à venda preservativos em desacordo aos regulamentos da legislação brasileira. Normalmente, são produtos importados ilegalmente e vendidos no país no mercado informal. Por isso, o Ipem-SP mantém um calendário rotineiro de verificação de preservativos masculinos para estabelecer índices de regularidade no setor.

Camisinhas são produtos de certificação compulsória, têm de ser testados e aprovados antes de serem oferecidos à população. Atenção ao comprá-las é fundamental à segurança. Observe a data de fabricação e o prazo de validade indicados na embalagem. Geralmente, os preservativos são válidos de três a cinco anos. Sob nenhuma hipótese adquira produtos com embalagens violadas.

Leia atentamente às orientações contidas na bula das camisinhas. Elas devem estar redigidas em língua portuguesa para informar o uso adequado. Nunca utilize preservativos com o prazo de validade vencida. A partir desse momento, não há como garantir a segurança do funcionamento.

Preservativos masculinos, em sua maioria, são fabricados em látex de borracha natural e embalados individualmente. Podem ser vendidos em três, seis ou doze unidades.

Há, ainda, a distribuição gratuita de embalagens individuais em postos de saúde do Governo de São Paulo. Nunca compre camisinhas fora da embalagem. Ao estocá-las em casa, procure lugares que não sejam úmidos, que não incidam sol diretamente.

Se mal conservados, a validade dos preservativos diminui consideravelmente. Evite também deixá-los em porta-luvas dos carros, locais que prejudicam a conservação devido ao freqüente calor em que são submetidos.

O Instituto de Pesos e Medidas realiza diariamente um trabalho específico de combate às infrações na venda de preservativos masculinos em todo o Estado.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações é possível entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-SP: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17horas.

A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios paulistas. Outra forma de obter informações é através do: www.ipem.sp.gov.br ou pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça

M.J.