Justiça: Botijões de gás são fiscalizados em Araçatuba

De janeiro até hoje houve 13 fiscalizações de GLP na região

qua, 15/06/2005 - 10h21 | Do Portal do Governo

Duas revendedoras de gás liquefeito de petróleo, GLP, foram fiscalizadas nesta terça-feira, 14 de junho, em Araçatuba, pelo Instituto de Pesos Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP. A Cia Ultragaz S.A e a SHV Gás Brasil Ltda foram as empresas verificadas por cinco fiscais que continuam os trabalhos de acordo com um calendário de atividades previamente estabelecido pela regional de São José do Rio Preto.

A Cia Ultragaz S.A recebeu um auto de infração por erros individuais no lote analisado. Dois dos 20 botijões analisados estavam abaixo do peso mínimo exigido pela lei para esse tipo de produto, que é 12,700kg. Outros oito botijões estavam com problemas de legibilidade nas taras, local em que deve estar escrita de forma clara e legível o peso do recipiente do botijão expresso em quilogramas e dados da empresa fornecedora do produto.

É importante ressaltar que apesar dos erros individuais encontrados, na média, o lote foi aprovado, ou seja, não houve interdição. Entretanto, o auto de infração foi emitido pelos problemas encontrados, pois são prejudiciais aos consumidores. A partir de agora, a empresa tem 15 dias para apresentar defesa junto à superintendência do Ipem-SP.

Após o prazo, haverá uma análise jurídica e administrativa para se estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil. Na reincidência o valor dobra. A SHV Gás Brasil não apresentou irregularidades durante os trabalhos.

De janeiro até hoje houve 13 fiscalizações de GLP na região de Araçatuba. No total, emitiu-se sete autos de infração totalizando um percentual de 63,64% de irregularidades. Em todo o Estado, desde o início do ano, 99 marcas de botijão GLP foram fiscalizadas. Em resumo, os dados estatísticos contabilizam 23,2% de irregularidades nas análises.

Botijões de cozinha são itens de primeira necessidade dos paulistas. Por isso, o Ipem-SP os analisa rotineiramente, em conjunto com outros produtos da cesta básica. Esses trabalhos visam a manter o setor em acordo com a legislação vigente.

Outras informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Ipem-SP podem ser obtidas pelo: www.ipem.sp.gov.br. Informações, dúvidas e reclamações podem ser feitas através do telefone da ouvidoria do Ipem-SP: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça