Champagne, nozes, vinhos, damascos, bolos de frutas entre outros itens obrigatórios das festas de final de ano foram fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania nesta semana. Ao todo, 86 produtos foram analisados nos laboratórios do Instituto em todo o Estado – 17,44% deles estavam irregulares.
Em São José do Rio Preto, o Panettone vendido pela padaria Santa Catarina Catanduva Ltda. deixava de fora 99,10 gramas do produto em um conteúdo nominal declarado de 500 gr. Na média o erro foi de 19,82%. Já em Ribeirão Preto o erro aconteceu no Panettone de Frutas, da Wall Mart. Das 32 amostras analisadas houve um erro médio de menos 3,40%. A falta de conteúdo nominal chegou a 17 gramas em 500 gr.
O resultado de Bauru, por sua vez, foi pontual. Houve 17 erros superiores ao tolerado, 16 gramas, entre as 50 amostras coletadas e examinadas do Damasco Seco Extra, da Cia. Brasileira de Distribuição. O erro pontual na mercadoria demonstra a existência de um problema localizado, porém o lote não está comprometido.
Por fim, na capital o erro voltou a ser identificado em um panettone, dessa vez, o Villefrut, da B.M. Comercial Ltda. Uma das unidades era vendida com 8,8 gramas a menos dos 500 gramas pré determinados. Na média, a falta chegou a 1,76%.
Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias analisadas foram convidados pelo Ipem-SP a acompanhar as análises.
A partir da constatação de alguma irregularidade, eles têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para definir a penalidade cabível, a qual varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
O Instituto de Pesos e Medidas acompanha diariamente o peso, volume e comprimento dos produtos embalados, envasados ou ensacados na ausência do consumidor final (tecnicamente essas mercadorias são chamadas de pré-medidas). Essa ação é feita para garantir que a pessoa ao comprar um produto leve de fato o conteúdo nominal declarado na embalagem, seja ele qual for.
Quinzenalmente, o Ipem-SP informa o resultado das análises da cesta básica: arroz, feijão, macarrão entre outros. E regularmente, em determinadas épocas do ano como natal, festas juninas, carnaval etc. o departamento de pré-medidos faz operações focadas nos produtos mais vendidos nesses períodos.
Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outras forma de se informar é pelo: www.ipem.sp.gov.br. No site é possível encontrar mais detalhes do trabalho do Instituto, assim como toda a legislação metrológica e de qualidade vigentes no país.
Confira o resumo técnico da operação no site da Secretaria da Justiça – www.justica.sp.gov.br
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
