Aumentou em 26% o número de fiscalizações realizadas em veículos tanques pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. De janeiro a setembro deste ano foram inspecionados 2.011 caminhões. No mesmo período de 2003, foram 1.592. Com isso, as autuações cresceram em 27%. Passaram de 412, em 2003, para 525 neste ano.
As informações sobre o balanço das fiscalizações em produtos perigosos no mês de setembro ainda apontam as irregularidades mecânicas como os principais problemas encontrados durante os trabalhos. São pneus lisos, rodas trincadas, sistemas elétricos inoperantes, falhas nos freios, suspensões defeituosas etc. E são essas irregularidades que possibilitam a ocorrência de vazamentos e graves acidentes pelas estradas.
Por isso, o trabalho do Ipem-SP é intenso. Durante as nove fiscalizações no mês de setembro, 266 caminhões foram inspecionados. Destes, 57 autuados e 28 tiveram os CIPP’s recolhidos. E já é possível encontrar exemplos pontuais de melhora no setor. A fiscalização na rodovia Marechal Rondon (SP-300), dia 24 de setembro, na altura de Araçatuba, mostrou os benefícios das fiscalizações realizadas pelo Ipem-SP. Na ação, 42 veículos foram inspecionados e apenas um autuado. Nenhum veículo teve o CIPP apreendido, documento exigido para o transporte de produtos perigosos pelas estradas do país.
Esses números revelaram, naquela fiscalização, uma frota mais conservada. Melhorar as condições mecânicas e do transporte dos cilindros de carga de produtos perigosos são objetivos das ações do Ipem-SP no setor, pois quando um produto perigoso, ácidos e combustível, é exposto ao contato humano ou ao meio ambiente os danos podem ser fatais.
Irregularidades
Durante as fiscalizações, os veículos que estiverem irregulares podem ser notificados, autuados e até perder o Certificado de Inspeção. Os valores das autuações variam de R$ 400,00 a R$ 5 mil.
Se os veículos são reincidentes os valores podem dobrar passando de R$ 800,00 a R$ 10 mil. Em caso de perda do certificado, os caminhões só podem voltar a trafegar após a regularização do mesmo junto ao Ipem-SP.
A avaliação da gravidade das infrações é realizada através de um sistema de pontuação:
· Os veículos que recebem até 12 pontos são apenas notificados;
· Aqueles que recebem entre 13 e 20 pontos são notificados e também autuados;
· Acima de 20 pontos, o CIPP é apreendido e o responsável é autuado.
Denúncias de irregularidades em veículos tanques podem ser feitas através da ouvidoria do Ipem-SP, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, pelo telefone: 0800-130522. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer município do Estado.
