O desembargador do Tribunal de Justiça, Álvaro Lazzarini, 67 anos, foi reeleito nesta terça-feira, dia 17, por 6 votos a 1, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP. Lazzarini disputava a presidência do TRE com o também desembargador Paulo Sunao Shintate, que foi eleito vice-presidente e exercerá cumulativamente o cargo de corregedor regional eleitoral.
A sessão solene contou com a presença do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que representou o governador Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes o Ministro Sepúlveda Pertence, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; o Desembargador Luiz Elias Tâmbara, Presidente do Tribunal de Justiça, o Presidente da OAB-SP, Luís Flávio Borges D`Urso; o Ministro Fernando Neves, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e outras autoridades.
Os sete juízes que compõem a Corte do TRE paulista votaram pela primeira vez na história por meio de urnas eletrônicas. Em seu discurso de posse, Álvaro Lazzarini destacou a importância da modernização da Justiça Eleitoral e citou como exemplo as urnas eletrônicas, “motivo de orgulho nacional, que instituíram mais transparência e lisura às eleições do nosso país”.
Certidão de quitação eleitoral pela Internet
Lazzarini também falou sobre uma nova medida do TRE paulista que começará a vigorar nos próximos dias: a certidão de quitação eleitoral via Internet. “Essa medida irá beneficiar a população. Atualmente, nós (o TRE) emitimos 14 mil certidões por mês, só na capital. Mas em breve será possível retirar a certidão eleitoral pela Internet. Ou seja, o cidadão poderá conseguir, em qualquer lugar do mundo, a qualquer hora, o documento que mostra que ele está em dia com as obrigações eleitorais do seu país”.
São Paulo é o maior colégio eleitoral do Brasil. São 645 municípios, 401 zonas eleitorais e 66.245 seções eleitorais, num universo que abrange mais de 26 milhões de eleitores. Ao citar esses dados, Lazzarini defendeu a necessidade urgente de uma reforma política no País, que dê uma representação mais eqüitativa aos Estados da Federação.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
