O professor José Goldemberg, atual secretário de Estado do Meio Ambiente, foi confirmado no cargo pelo governador Geraldo Alckmin, continuando, portanto, à frente da Pasta que assumiu em 22 de janeiro de 2002. Sua missão será a de implementar o plano ambiental aprovado pelo governador.
De acordo com o planejamento proposto, será realizada a unificação dos órgãos do sistema SMA/CETESB, com a redução de 30% no número de unidades de atendimento, mas mantendo no mínimo duas por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos/UGRHI; será dada continuidade ao processo de descentralização do licenciamento ambiental, iniciado no final desta gestão, atingindo também o licenciamento para as chamadas ‘fontes de incômodo’, como por exemplo marcenarias, marmorarias, teares, pizzarias e padarias, que embora não representem fonte significativa de poluição são alvo constante de reclamação da população.
Outra alteração importante anunciada é a transformação da atual Fundação Florestal em Fundação para a Biodiversidade, assim como a consolidação da proposta de parceria com ONG’s para a gestão de Unidades de Conservação e a implementação do Projeto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento/BID.
O secretário do Meio Ambiente pretende também dar maior ênfase ao Programa de Produção Mais Limpa, que já vem sendo implementado pela CETESB e que deverá ganhar impulso com o licenciamento renovável, que exigirá das empresas novas posturas em relação as fontes das suas fontes poluição, privilegiando a gestão ambiental. Outro compromisso de Goldemberg é a inserção da CETESB no Programa Poupa Tempo, que passa a englobar também a área ambiental.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
