Até o final de julho, as primeiras 53 famílias de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira inscritas no Renda Cidadã, programa da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, começam a receber o benefício de R$ 60,00 mensais.
A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é responsável pelo cadastro das famílias quilombolas no programa. As primeiras comunidades beneficiadas serão Porto Velho, Cangume e São Pedro.
Atualmente, o cadastro está sendo feito pelo escritório do Itesp no município de Eldorado, que atende a comunidades de Eldorado e Iporanga. Nos próximos dias, o trabalho deve começar a ser feito no escritório de Pariquera-Açu, que atende a comunidades de Cananéia e Iguape.
O Renda Cidadã é um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de risco social residentes em bolsões de pobreza, identificadas pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), com renda mensal ‘per capita’ de até R$ 100,00.
A concessão do benefício é temporária. Após o recebimento da 12a parcela, a família poderá ser desvinculada do programa ou, mediante avaliação técnica, permanecer até o recebimento da 24a parcela.
