As Secretarias da Saúde e da Educação se comprometeram a adotar medidas emergenciais para solucionar os problemas enfrentados por municípios da região do Pontal do Paranapanema que possuem assentamentos rurais e acampamentos de trabalhadores sem-terra. De imediato, serão reforçados os repasses de medicamentos e de merenda escolar.
O compromisso foi firmado nesta terça-feira, dia 15, em reunião dos prefeitos que integram a Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) com o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata,e com o secretário adjunto da Educação, Fábio Saba.
Barradas afirmou que vai pedir ao Coordenador de Saúde no Interior que considere os assentados e acampados como parte da população do município para efeito de remessa dos medicamentos do programa Dose Certa. Na próxima semana, os municípios já devem receber um reforço na distribuição de medicamentos.
Além disso, o secretário da Saúde prometeu conversar com o governador sobre a possibilidade de ampliar o Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios do Pontal. Atualmente, a prioridade do PSF é ampliar o atendimento nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas o secretário acha possível abrir uma exceção em caráter emergencial para atender à reivindicação da Unipontal.
Outra questão que será levada ao governador pelo secretário da Saúde é a destinação de ambulâncias também prioritariamente para os municípios que possuem assentamentos e acampamentos. Barradas explicou que já está em curso processo de licitação para compra de ambulâncias.
Na Secretaria da Educação, os prefeitos obtiveram o compromisso de que seus municípios receberão um repasse emergencial para a merenda escolar já em agosto. Além disso, o secretário adjunto, Fábio Saba, prometeu apresentar, dentro de dez dias, uma proposta para solucionar o problema de transporte escolar na região. Também serão estudadas, caso a caso, as necessidades de reforma e ampliação de escolas em cada município.
As reuniões de hoje foram agendadas pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que tem mantido um canal aberto de diálogo com os prefeitos da Unipontal. Para ele, é necessário solucionar em caráter emergencial os problemas decorrentes do afluxo de sem-terra para a região do Pontal do Paranapanema e evitar que novos acampamentos sejam montados. ‘O Governo do Estado vai assentar apenas as famílias cadastradas pelo Itesp e que atendam aos requisitos legais’, explicou.
