As recentes alterações na legislação sobre registro de imóveis rurais estarão em debate nesta quinta-feira, dia 5, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) em Piracicaba, com a realização do 1º Ciclo de Palestras sobre a nova Legislação de Registros de Imóveis Rurais.
O objetivo é aprofundar os conhecimentos em relação às novidades introduzidas pela Lei 10.267/01 e pelo Decreto 4.449/02. Entre elas, está a unificação do sistema de cadastro rural, que propicia o cruzamento de informações de órgãos como Incra, Secretaria da Receita Federal, Ibama e cartórios.
Voltado a agrimensores, cartógrafos e engenheiros agrônomos, o evento é promovido pela Esalq, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Associação dos Profissionais de Engenharia de Agrimensura do Estado de São Paulo (Apeaesp), Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo (Aeasp), Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea). A iniciativa conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prefeitura de Piracicaba, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e Governo do Estado de São Paulo.
As vagas para o 1º Ciclo de Palestras e Debates sobre a nova Legislação de Registro de Imóveis Rurais são gratuitas e limitadas. Inscrições e informações podem ser feitas pelo telefone (19) 3429 4143, fax (19) 3425 1840.
Da Assessoria de Imprensa da Itesp
M.J.
