Será realizada nesta terça-feira, às 10 horas, no Rotary Clube de Mirante do Paranapanema, audiência pública sobre irregularidades nos assentamentos rurais do município. O objetivo é discutir e resolver o problema do arrendamento de terras por parte dos assentados.
A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, estima que cerca de 6% dos 28 mil hectares destinados a assentamentos em Mirante do Paranapanema estejam sendo ocupados irregularmente por arrendatários. Os assentados serão informados sobre o problema e notificados para sua imediata correção.
O Itesp será representado na audiência pelo chefe de gabinete da instituição, Luiz Roberto de Paula, pelo diretor adjunto de Políticas de Desenvolvimento, Afonso Curitiba Amaral, e pelo chefe da Advocacia e Consultoria Jurídica, Benedito Aristides Riciluca Matielo. Além dos produtores rurais assentados, foram convidados representantes do Ministério Público do Estado e do Poder Judiciário.
Serviço:
Audiência pública sobre irregularidades em assentamentos
Local: Rua João Augusto de Almeida, 1.627, Mirante do Paranapanema (Rotary Clube)
Data: 31 de agosto de 2004
Horário: 10 horas
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
