A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou a tabela de valores venais e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para o ano de 2005. A tabela está disponível no site da Fazenda www.fazenda.sp.gov
No final de novembro começam a ser enviados, pelo Correio, os avisos de vencimento para cerca de 9,8 milhões de proprietários de veículos sujeitos ao recolhimento do IPVA.
O aviso contém o valor do imposto, as opções de pagamento, as datas de vencimento, o valor do seguro obrigatório. O aviso não poderá ser usado como guia de pagamento. O recolhimento poderá ser feito nos guichês de bancos; caixas eletrônicos; internet (home banking), somente com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
O recolhimento do IPVA poderá ser feito à vista em janeiro, com desconto, ou à vista em fevereiro, sem desconto, ou em três parcelas iguais e sucessivas, em janeiro, fevereiro e março. O desconto para o recolhimento à vista em janeiro é de 3,5%. Os prazos de vencimento começam a partir do dia 10 de janeiro, para os veículos com placa final 1, dia 11 para final 2, até dia 21 para os carros com final 0. Em fevereiro e março o vencimento também começa no dia 10, para placa final 1, e se encerra no dia 23, para final 0.
Os proprietários de caminhões poderão se beneficiar do desconto de 3,5% se realizarem o pagamento integral em janeiro, obedecendo ao mesmo calendário destinado aos automóveis. O pagamento integral, sem desconto, poderá ser feito até o dia 11 de abril. Já o parcelamento do IPVA para caminhões começa em março (dia 10, para placa final 1), a segunda parcela em junho até o dia 13 e a terceira em setembro, até o dia 13.
As embarcações e aeronaves recolhem o imposto à vista com desconto ou a primeira parcela até 10 de janeiro; à vista sem desconto ou a segunda parcela até 10 de fevereiro e a terceira parcela até 10 de março.
Os valores do IPVA foram apurados com base em publicações especializadas sobre veículos, revendedoras e montadoras, classificados e pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). A apuração do imposto foi feita durante o mês de setembro, conforme determina a lei. Os veículos automotores terrestres com mais de 20 de fabricação estão isentos do recolhimento do imposto.
Não houve alteração de alíquotas: carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal (o valor apurado no mercado em setembro); bicombustível também 4%; carros a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal.
O IPVA de maior valor é de R$ 50 mil e refere-se ao carro importado Ferrari 575/Maranelo F1, que teve o valor venal estabelecido em R$ 1.250.000,00. Existem seis desses veículos no Estado, registrados no Detran. O menor valor do IPVA é de R$ 49,44, referente ao Fiat/Panorama, ano 1985, cujo valor venal é de R$ 1.236,00.
Veja a seguir o calendário de pagamentos:
No exercício de 2005, o IPVA, em relação a qualquer veículo usado, poderá ser pago integralmente no mês de janeiro com desconto correspondente a 3,5%, até os seguintes dias:
final 1: 10 (dez);
final 2: 11 (onze)
final 3: 12 (doze);
final 4: 13 (treze);
final 5: 14 (quatorze);
final 6: 17 (dezessete);
final 7: 18 (dezoito);
final 8: 19 (dezenove);
final 9: 20 (vinte);
final 0: 21 (vinte e um);
Pagamento do imposto integralmente, pelo valor nominal, sem qualquer desconto, no mês de fevereiro, até os seguintes dias:
final 1: 10 (dez);
final 2: 11 (onze)
final 3: 14 (quatorze);
final 4: 15 (quinze);
final 5: 16 (dezesseis);
final 6: 17 (dezessete);
final 7: 18 (dezoito);
final 8: 21 (vinte e um);
final 9: 22 (vinte e dois);
final 0: 23 (vinte e três);
Pagamento em três parcelas, desde que iguais e sucessivas, sem qualquer desconto, conforme calendário:
a) janeiro 1ª parc:
final 1: 10 (dez);
final 2: 11 (onze)
final 3: 12 (doze);
final 4: 13 (treze);
final 5: 14 (quatorze);
final 6: 17 (dezessete);
final 7: 18 (dezoito);
final 8: 19 (dezenove);
final 9: 20 (vinte);
final 0: 21 (vinte e um);
b) fevereiro:
final 1: 10 (dez);
final 2: 11 (onze)
final 3: 14 (quatorze);
final 4: 15 (quinze);
final 5: 16 (dezesseis);
final 6: 17 (dezessete);
final 7: 18 (dezoito);
final 8: 21 (vinte e um);
final 9: 22 (vinte e dois);
final 0: 23 (vinte e três);
c) março:
final 1: 10 (dez);
final 2: 11 (onze);
final 3: 14 (quatorze);
final 4: 15 (quinze);
final 5: 16 (dezesseis);
final 6: 17 (dezessete);
final 7: 18 (dezoito);
final 8: 21 (vinte e um);
final 9: 22 (vinte e dois);
final 0: 23 (vinte e três);
Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda pelos telefones 3243-3427/3429
V.C.
